12 diário oficial Nº 34.894
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros
0,00
0,00
164.952,03
0,00
164.952,03
6301 - Recursos de Contrapartida de
Convênios
0,00
0,00
76.417,63
0,00
76.417,63
TOTAL
0,00
0,00
38.216.898,41
162.000,00
38.378.898,41
PORTARIA Nº 66, DE 15/03/2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 32.623,25 (Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) da(s)
despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º
da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
0103
339092
901011030215078877 - FES
VALOR
32.623,25
TOTAL
32.623,25
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
901011030215078877 - FES
0103
335043
32.623,25
TOTAL
32.623,25
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), a quota
do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s)
Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s)
desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2022
1º QUADRIMESTRE - 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
DEFESA SOCIAL
FASPM
Inversões Financeiras
Outras Despesas
0351
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Segurança Pública
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
FASPM
0351
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
0351 - Recursos Próprios do
Fundo de Assistência Social
dos Servidores Militares
800.000,00
TOTAL
800.000,00
FEVEREIRO
0,00
0,00
MARÇO
0,00
0,00
ABRIL
0,00
0,00
TOTAL
800.000,00
800.000,00
Protocolo: 772198
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE
INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
CIVIL E PAPILOSCOPISTA.
CONCURSO PÚBLICO C – 207
EDITAL Nº 48/2022-SEPLAD/PCPA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento da decisão proferida nos autos do
Agravo de Instrumento nº 0802699-95.2022.8.14.0000, tornam pública
a EXCLUSÃO do candidato sub judice BRUNO GORDO PEREIRA SANTOS,
inscrição nº 4140054475, cargo 402 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL do
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de Nível Superior
das carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC, Escrivão De
Polícia Civil – Epc e Papiloscopista – C-207.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Belém, 15 de março de 2022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 772196
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DAS CARREIRAS
POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E PAPILOSCOPISTA.
CONCURSO PÚBLICO C – 207
EDITAL Nº 49/2022-SEPLAD/PCPA, 15 DE MARÇO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, no uso de suas
atribuições legais, TORNAM PÚBLICA a homologação da matricula
no Curso de Formação Profissional e a divulgação dos candidatos
que não efetuaram matrícula, conforme os termos dos Editais nºs
01/2020 e 47/2022, do Concurso Público no C-207.
1. DA HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (1ª CONVOCAÇÃO)
1.1 Fica divulgada no ANEXO I deste Edital, a relação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência que tiveram a matrícula homologada
no Curso de Formação Profissional.
1.2 Fica divulgada no ANEXO II deste Edital, a relação dos candidatos
inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência que tiveram a
matrícula homologada no Curso de Formação Profissional.
2. DA DESISTÊNCIA, NÃO COMPARECIMENTO PARA MATRÍCULA OU
INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA
2.1 Fica divulgada no ANEXO III deste Edital a relação dos candidatos
inscritos às vagas da ampla concorrência que desistiram da matrícula no
Curso de Formação Profissional.
2.2 Fica divulgada no ANEXO IV deste Edital, a relação dos candidatos
inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência que desistiram da
matrícula no Curso de Formação Profissional.
2.3 Fica divulgada no ANEXO V deste Edital a relação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência que não compareceram à matrícula
no Curso de Formação Profissional.
2.4 Fica divulgada no ANEXO VI deste Edital, a relação dos candidatos
inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência que não compareceram à matrícula no Curso de Formação Profissional.
2.5 Fica divulgada no ANEXO VII deste Edital a relação dos candidatos
inscritos às vagas da ampla concorrência que tiveram a matrícula indeferida no Curso de Formação Profissional.
3.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 15 de março de 2022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
ANEXO I
401 - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
NOME
INSCRIÇÃO
Adriana Cerqueira Chaves
4130106526
Adriano Magalhães da Paixão e Silva
4130070556
Adson Ferreira da Silva
4130119735
Agnes Kaori Yoshimoto Batista
4130037323
Airton Arcanjo Junior
4130125840
