104 diário oficial Nº 34.907
16/03/2023; Registrados: Aguia Industria e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ
nº 04.515.180/0001-03. Valor total registrado: R$ 8.053,500,00 (oito milhões e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Francisco Amadeu Alves
Torres - Secretario Municipal de Educaçao.
REGISTRO DE PREÇO Nº 030301/2022
Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 030301/2022; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição
de Materiais de Uso Laboratoriais Para Manutençao No Atendimento da Secretária Municipal de Saúde de Capitão Poço Pregão Eletrônico nº 9/2021-046;
Prazo de Vigência da Ata: de 03/03/2022 a 03/03/2023; Registrados: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ 21.581.445/0001-82.
Valor global R$323.112,64 (trezentos e vinte e três mil e cento e doze reais e
sessenta e quatro centavos). Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamentos
Hosp Ltda Me, CNPJ 07.332.016/0001-40. Valor global R$438.716,10 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e dezesseis reais e dez centavo).
Laboratório de Patologia Clinica Kos Ltda Me, CNPJ 22.205.947/0001-71. Valor global R$62.225,71 (sessenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais
e setenta e um centavos). Valor total registrado: R$824.054,45(oitocentos e
vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Arthur da Silva Medeiros de Farias - Secretário Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇO Nº 220301/2022
Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 220301/2022; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Medicamentos Farmácia Básica, Similares Psicotrópicos, Para Manutençao No
Atendimento da Secretária Municipal de Saúde de Capitão Poço Pregão Eletrônico nº 9/2021-043; Prazo de Vigência da Ata: de 22/03/2022 a 22/03/2023;
Registrados: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ
21.581.445/0001-82. Valor global R$2.481,703,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos e três reais). Distriben distribuidora de
Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00. Valor
global R$1.830.565,00 (um milhão e oitocentos e trinta mil e quinhentos e
sessenta e cinco reais). J E S Fonseca Comercio - Me, CNPJ 04.707.391/000130. Valor global R$1.523.200,00 (um milhão e quinhentos e vinte e três mil e
duzentos reais) A.Unidos distribuidora Eireli CNPJ 36.442.253/0001-62. Valor
global R$2.793.727,00(dois milhões e setecentos e noventa e três mil e setecentos e vinte e sete reais). Valor total registrado: R$8.629.195,00(oito milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e noventa e cinco reais). Arthur
da Silva Medeiros de Farias - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 776417
Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 23/03/2022, circulada no IOEPA nº 34.903, pag.
101 referente ao aviso de publicação do PREGÃO ELETRONICO Nº PE 11/2022PMGP, Onde se lê: 05/03/2022. Leia-se: 05/04/2022, e ainda, referente ao
PREGÃO ELETRONICO Nº PE 12/2022-PMGP, Onde se lê: 06/03/2022. Leiase: 06/04/2022. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
Protocolo: 776425
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão do contrato nº 2020001-DL e seus aditivos, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.367.597/0001-72
e a Pessoa Física Gerluzia Aparecida Lima Santos, CPF: 576.876.502-63, com
base no art. 78, inciso XI da lei federal nº 8.666/93 e cláusula 17º, item 17.1
do contrato originário. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
Termo de Rescisão do contrato nº 20210344, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ nº 83.211.433/0001-13 e a Pessoa Física: Noeme Castro da Silva Oliveira, CPF: 363.677.532-49, com base no art.
78, inciso XII da lei federal nº 8.666/93 e cláusula 6º, item 6.1 do contrato
originário. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
Protocolo: 776422
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar RATIFICAÇÃO do dia 24/03/2022, à Inexigibilidade nº 6/2022-001SMS, na forma de Credenciamento. Objeto: Prestação de serviços especializados
de laboratório para confecção de próteses dentárias (serviços contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do Ministério da Saúde, suprindo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada:
V.L. PINDOVA SERVIÇOS, CNPJ: 31.687.652/0001-70, contrato nº 20220039,
Valor R$ 54.397,39; CRISTOVAO JOSE DOS SANTOS BARBOSA 76912574300,
CNPJ 44.223.449/0001-94, contrato nº 20220041, valor R$ 54.338,72; D P
DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ 45.179.378/0001-32, contrato nº 20210040,
valor R$ 54.397,39. Data de assinatura: 24/03/2022. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 776423
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva na rede canalizada de distribuição, postos
e painéis de gás medicinal e vácuo, além dos acessórios de gasoterapia (reguladores de pressão, válvulas estabilizadoras de pressão, aspiradores, vacuômetros, fluxômetros, postos de utilização, painel de alarme, tubulações, conexões e equipamentos/material complementares a esses sistemas). Inclui-se
também a reposição total de peças dos sistemas, com a finalidade de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de
preços e etapa de lances no dia 07/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Cleonice
da Costa Trindade - Pregoeira/FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada
pela Portaria n° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público
a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o
critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa
especializada para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Menino
Jesus no Bairro Bom Jesus, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes:
Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura
dos documentos de habilitação e propostas: 08/04/2022, às 09:00 horas no
Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado
na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/
Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro:
Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/. Esta publicação deixou de circular na edição
do dia 24/03/2022, por problemas técnicos. Sílvio Roberto Monteiro dos
Santos - Presidente da CPL.
Protocolo: 776419
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-PE/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A
TODOS OS INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O KIT MATERNIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura
será no dia 08/04/2022, às 08:30 horas www.portaldecompraspublicas.com.
br, informações e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 776428
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA
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Aviso de licitação:
PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2022/PMJ/SRP/PP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados
que realizará no dia 08/04/2022, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade pregão presencial nº 011/2022/PMJ/SRP/PP, tipo menor preço por
item, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI’s
diversos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e demais
Secretarias. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail
jacareacangacpl21@gmail.com.
Aviso de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PMJ/SRP/PE
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados
que realizará no dia 08/04/2022, às 08:35h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço
por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expedientes diversos,
para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais
de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://
jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail jacareacangacpl21@gmail.com.
