diário oficial Nº 34.963 67
Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022
ERRATA
.
ERRATA da portaria n° 3528 de 18 de abril de 2022, publicada no
DOE 34. 940 de 20/04/2022, a qual concede diárias aos servidores,
Onde se lê:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
DIÁRIA
SEMIAS DE SOUZA ARAUJO
57193524/1
Técnico em Gestão
Cultural
23 a 29/04/2022
6,5
DAVID PASSINHO MONTES
57200796/1
Assistente Cultura
ELENE CRISTINA MODESTO
PINHEIRO
5857740/2
DANILO BRACCHI
5897404/2
Técnico em Gestão
Cultural
23 a 27/04/2022
4,5
MARCIA ANGELIN SERTAO
5890937/1
Leia-se:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
DIÁRIA
SEMIAS DE SOUZA ARAUJO
57193524/1
Técnico em Gestão
Cultural
24 a 30/04/2022
6,5
DAVID PASSINHO MONTES
57200796/1
Assistente Cultura
ELENE CRISTINA MODESTO
PINHEIRO
5857740/2
DANILO BRACCHI
5897404/2
24 a 28/04/2022
4,5
MARCIA ANGELIN SERTAO
Técnico em Gestão
Cultural
5890937/1
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em exercício
Protocolo: 794880
ERRATA da PORTARIA Nº 537 – CGP/DAF/FCP DE 18 DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOE º 34.948 de 27/04/2022, a qual concede diárias ao colaborador eventual, Isaac Wylliam Farias Loureiro,
Onde se lê: Período de 24/04/2022 à 29/04/2022.
Leia-se: Período de 25/04/2022 à 30/04/2022.
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em exercício
Protocolo: 795084
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 – FCP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA NO TEATRO MARGARIDA SCHIVASAPPA, POR REGIME DE PREÇO GLOBAL
Edital: Disponível a partir da data de sua divulgação 09/05/2022, no endereço sito á Av. Gentil Bittencourt, nº 650, 4º Andar, na sala do Núcleo de
Licitações, Contratos e Convênios – NLCC, Bairro de Nazaré, Belém-PA ou
pelo e-mail: nlcc@fcp.pa.gov.br ou ainda no site de compras governamentais do Estado do Pará, www.compraspara.pa.gov.br
Data de Abertura: 23 de maio de 2022
Hora de Abertura: 09h00min (horário local)
Local da Sessão: Av. Gentil Bittencourt, nº 650, no Centro de Eventos Ismael Nery – CEIN, Sala G, 1º Andar
Responsável pelo certame: Bruno de Araújo Reis
Ordenador: Humberto Bozi Spindola, em exercício
Protocolo: 795225
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 635/2022
PAE: 2022/543486
Objeto: PROJETO “BANZEIRO CULTURAL PROJETO DAS ÁGUAS” no qual
os artistas: JULIANA FRANCO, JARDIM PERCUSSIVO, MARIO MOUSINHO,
ERALDO RAMOS, se apresentarão em 07/05/2022, das 17h às 21h, no
município de Ananindeua/PA, na Usina da Paz Icuí.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 641/2022 – PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8421; Plano Interno:
103.000.8421 C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 233267.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos:
AUTHENTICA
CONSULTORIA,
inscrita
no
CNPJ
26.959.836/0001-01, PATY EVENTOS, inscrita no CNPJ 30.374.683/000108 e AIRES EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ
41.505.077/0001-09
Valor Total: R$ 52.000,00
Data: 06/05/2022
Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 635/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 635/2022,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 06/05/2022
Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Protocolo: 794833
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 639/2022
PAE: 2022/315432
Objeto: PROJETO “SONS DE ENCANTOS” no qual os artistas: TROPA DO
BREGA, FORRÓ TUDÃO, MICHELLE AMADOR, LAYNA BELLINI, KARINA BRITO, ADSON PARANHOS, IZIS QUARESMA, ELMA MAUÉS, AÇAÍ PIMENTA,
BEIJO DELA, BEIJO MOLHADO, LOS BREGAS, MEGA POP SHOW, PANKADÃO DO FORRÓ, JARBAS LIMA, DIEGO ABREU, ANNY LOPES, se apresentarão em formato Digital - LIVE, em 08 e 09/05/2022, das 09h às 02h, no
município de Ananindeua/PA.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 651/2022 – PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22
DEF 326057; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
264663.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: PARÁ PRIME, inscrita no CNPJ 35.432.286/0001-69
Valor Total: R$ 150.000,00
Data: 06/05/2022
Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 639/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 639/2022,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 06/05/2022
Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Protocolo: 795280
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 612/2022
PAE: 2022/458370
Objeto: Contratação de oficineiro, credenciado por meio do Edital nº
002/2022 – FCP e IN nº 001/2022-FCP para executar a OFICINA DE INTRODUÇÃO EM LIBRAS.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93e conforme o Despacho Jurídico nº 207/2022 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8928; Plano Interno:
103.000.8928C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339036 e
339047; Ação: 260178.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido (a): HUGO BENMUYAL NOGUEIRA, inscrito (a) no CPF de nº
036.302.582-04
Valor Total: R$ 4.200,00
Data: 06/05/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 612/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 612/2022,
com fundamento Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
posteriores modificações.
Data de Ratificação: 06/05/2022
Ordenador: Humberto Bozi Spindola, em exercício
Protocolo: 795065
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 636/2022
PAE: 2022/316113
Objeto: PROJETO “PARÁ MISTURA DE CANTOS” no qual os artistas: MUKA,
DENNER CIGANO, HERICK RAFAEL, CEZAR FARIAS, CARMEM PENICHE, JOELSON PANTOJA, MELL PINHEIRO, IVAN NEVES, TRIO CHAMOTE, BINO,
PIRÔ, MARQUINHO MELODIA E BANDA, EUDES FRAGA, SANDRO SANDIM,
IGOR MENDES, TRIO LUZ DE TIETA, se apresentarão em formato virtual
– LIVE, no Município de Belém/PA, nos dias 09 e 10/05/2022, das 09h às
01h, no canal oficial do youtube da produtora.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 646/2022 – PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22
DEF 326062; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
264663.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: FÁBRICA DE PROJETOS, inscrita no CNPJ 35.674.435.0001/04
Valor Total: R$ 150.000,00
Data: 06/05/2022
Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 636/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 636/2022,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 06/05/2022
Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Protocolo: 795030
