diário oficial Nº 34.975 119
Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022
nº 004998-031/2022, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512-0400.
PORTARIA nº 012/2022-MP/9ªPJ/STM.
Acompanhado: Elias Rebouças de Amorim
Assunto: Procedimento que objetiva acompanhar o cumprimento da 6ª cláusula do Acordo de Não Persecução Penal nº 2022/04-9ªPJ/STM firmado entre
este Ministério Público do Estado do Pará e Elias Rebouças de Amorim.
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça.
Protocolo: 800361
Extrato da PORTARIA nº 013/2022-MP/9ªPJ/STM
Procedimento Administrativo SIMP 005004-031/2022
O Promotor da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, torna pública a Instauração de Procedimento Administrativo SIMP
nº 005004-031/2022, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512-0400.
PORTARIA nº 013/2022-MP/9ªPJ/STM.
Acompanhado: Washington Marcos Mascarenhas Marques.
Assunto: Procedimento que objetiva acompanhar o cumprimento da 6ª
cláusula do Acordo de Não Persecução Penal nº 2022/07-9ªPJ/STM firmado entre este Ministério Público do Estado do Pará e Washington Marcos
Mascarenhas Marques.
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça.
Protocolo: 800366
PORTARIA Nº 0311/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO
ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021,
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução
nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de maio de 2022, elaborada
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datadas de 11 de
maio de 2022, publicadas no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de maio de 2022, elaborada
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 21 de
março de 2022, publicadas no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores
membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta
PORTARIA para realizarem em regime presencial o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 21 e 22/05/2022.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões sujeitará
o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
PERÍODO: 21 e 22/05/2022
Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019,
publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantão
para o mês maio de 2022, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 11 de maio de 2022 e Coordenadoria das
Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 21 de março de 2022, ambas
publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.
DIA 21/05/2022 (sábado)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Andreza Cristiane Mendes da Costa (Assessora técnica especializada da
Procuradoria Cível)
André Ricardo Otoni Vieira (Assessor da Procuradoria Criminal)
DIA 22/05/2022 (domingo)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
João Ronaldo Pinheiro Sá (Assessor da Procuradoria Cível)
Jonaelson Vasconcelos Costa (Assessor técnico especializado da Procuradoria Criminal)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 18 de maio de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 800414
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL
Extrato da PORTARIA Nº 01/2022-MP/PJCA, no bojo do Procedimento Administrativo nº 000340-074/2021.
A Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, com fundamento no art.
129, II, da Constituição Federal e com fundamento no artigo 69, inciso II,
e parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº141/96,
e artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93, conforme
ainda o art. 8º da Resolução nº 174/2017 CNMP, torna pública a expedição
da PORTARIA Nº 01/2022-MP/PJCA.
Data da Expedição: 16/05/2022
Ementa: Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para promover ações que apurem os fatos que ensejam a tutela de interesses individuais
indisponíveis, no que tange ao idoso RAIMUNDO VITORIO PEREIRA CHERMONT.
Guilherme Chaves Coelho – Promotor de Justiça
Protocolo: 800397
Extrato da PORTARIA nº 015/2022-MP/9ªPJ/STM
Procedimento Administrativo SIMP 005008-031/2022
O Promotor da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, torna pública a Instauração de Procedimento Administrativo SIMP
nº 005008-031/2022, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512-0400.
PORTARIA nº 015/2022-MP/9ªPJ/STM.
Acompanhado (s): Jose Cândido Corrêa de Araújo e Lucilene Batista Correa.
Assunto: Procedimento que objetiva acompanhar o cumprimento da 6ª
cláusula do Acordo de Não Persecução Penal nº 2022/03-9ªPJ/STM firmado
entre este Ministério Público do Estado do Pará e José Cândido Corrêa de
Araújo e Lucilene Batista Correa.
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça.
Protocolo: 800393
EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 017/2022-MPPA/9ºPJ/STM
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §
1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, e
art. 8º, § 5º e 6º, da Resolução nº 007/2019-CPJ, vem por meio deste edital,
cientificar o interessado “ANÔNIMO” e a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso ao Conselho Superior
do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ARQUIVAMENTO da
Notícia de Fato SIMP nº 006836-031/2021, que tinha por objeto a apuração
de suposto descumprimento de carga horária de trabalho pela servidora pública Leiliane da Costa Campos é servidora pública efetiva, ocupante do cargo
de Técnico Nível Superior – Assistente Social.
Santarém-PA, 16 de maio de 2022.
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA
Titular do 9º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém
Protocolo: 800436
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Promotora de Justiça titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Ananindeua, com fundamento no art. 54, VI e §
3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº
023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública as instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na
Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Rodovia BR 316, Km
08, s/n, Centro, Ananindeua, Pará.
PORTARIA N.º004/2022-MP/3ªPJIJ
PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO N.º 000735-450/2021
OBJETO: Acompanhar suposta situação de risco vivenciada pela criança R.L.C.S.
Protocolo: 800492
Extrato da PORTARIA nº 020/2022-MP/11ªPJ/STM
A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e
§ 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, VI da Res. 23-CNMP, de
17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000008-340/2022, que se encontra à disposição no 11º Cargo de Promotor
de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro:
Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa.
PORTARIA nº 020/2022-MP/11ªPJ/STM
Interessados: Rayane Benício Martins; Secretaria Municipal de Educação de Santarém.
Assunto: Apurar as informações prestadas e adotar as medidas cabíveis
com o objetivo de assegurar à aluna Eloísa Martins do Rosário, de 07 (sete)
anos de idade, pessoa com Síndrome de Down, o efetivo respeito aos direitos estabelecidos nos artigos 4º, 5º e 7º da Lei 13.146/2015.
LARISSA BRASIL BRANDÃO – 11ª Promotora de Justiça de Santarém
Protocolo: 800485
EXTRATO DE PORTARIA Nº 006/2021
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 012309-003/2021
INTERESSADO: Carlos Wagner Pontes Lopes
RECLAMADO: HAPVIDA – Assistência Médica LTDA
OBJETO: Apurar violação, em tese, a direitos individuais indisponíveis,
consubstanciados no pedido de providências do reclamante Carlos Wagner
Pontes Lopes.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 21 de maio de 2021.
Protocolo: 800475
EXTRATO DA PORTARIA Nº 20/2022-8ª PJ AGRÁRIA
A 8ª Promotoria de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento nos arts. 8°, incisos II, III e IV, da Resolução 174 do Conselho
Nacional do Ministério Público e art. 31, II, da Resolução nº 007/2019-CPJ,
torna pública a Instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº
001258-040/2022 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de
Castanhal, situada na Av. Maximino Porpino 1204, Bairro Centro, Castanhal
– Pará, Fone (91) 3412-6100.
PORTARIA Nº 20/2022-8ª PJ AGRÁRIA
Polo Ativo: Representantes da Associação dos Moradores do Assentamento
Agroextrativista Acutipereira
Polo Passivo: Em Apuração
Assunto: A fim de apurar possível crimes ambientais no Assentamento
Agroextrativista Acutipereira, em Portel.
Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça
Protocolo: 800469
