6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
EXTRATO DE PORTARIA Nº 471/2022 – DI/CMG,
DE 26 DE MAIO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado.
Município de Origem: Belém/PA;
Destino: Limoeiro do Ajurú/PA;
Período: 16 a 18/05/2022;
Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada);
Servidores: 1º TEN QOPM Marcio da Cunha Cardoso, MF nº4220585/2,
3º SGT PM Gleidson da Costa Freitas, MF nº 5779359/2, 3º SGT PM
Daniel dos Santos Carvalho, MF nº 54194238/3, CB PM Raimundo Nonato
Mendes Pimenta, MF nº 57222938/2, SD PM Renan da Silva Pinho, MF nº
5922322/3, SD BM Luiz Felipe Oliveira Brescovit, MF nº 5932551/2;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 472/2022 – DI/CMG,
DE 26 DE MAIO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado.
Município de Origem: Belém/PA;
Destinos: Lisboa/PT, Zurique/CH e Klosters/CH;
Período: 21 a 26/05/2022;
Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) e 1,0 (pousada);
Servidor: MAJ QOPM Khistian Batista Castro, MF nº 57198337/2;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 805040
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 057/2022-GVG DE 26 DE MAIO DE 2022.
Fundamento Legal: Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$-1.000,00 (Mil Reais ),
a servidora CHARIANE FRITAS DA SILVA, CPF: 882.812.802-04, Matrícula
Funcional 57223122-3, Assessor, para atender despesas eventuais administrativas de pronto pagamento de apoio logístico ao gabinete do Exmo Sr.
Vice-Governador do Estado,
Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 0101000000
O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 30 ( trinta ) dias, a
contar da emissão da Ordem Bancária.
O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias,
após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o
fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ALBERTO ALCÂNTARA
Ordenador de Despesas
Protocolo: 804612
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 056/2022-GVG DE 26 DE MAIO DE 2022.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 055/2022-GVG, de 25 de maio de 2022,
publicada no DOE, nº 34.983, de 26 de maio de 2022, que concedeu
Suprimento de Fundos na ordem
de R$ 1.000,00 ( Mil Reais ), a servidora RITA DE CÁSSIA VALOIS FERNNADES, CPF: 096.696.632-53, Matrícula Funcional 5107415/1, Assistente
Administrativo, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de
apoio logístico ao gabinete do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado.
Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 0101000000
O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 30 (trinta) dias, a
contar da emissão da Ordem Bancária.
O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias,
após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o
fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ALBERTO ALCÂNTARA
Ordenador de Despesas
Protocolo: 804614
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 254/2022-PGE.G., DE 26 DE MAIO DE 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 01.06.2022, o
gozo de férias da assessora, Maria Eduarda Dantas Ribeiro Lobo, identidade
funcional nº 5928337/3, concedida pela PORTARIA Nº 141/2022-PGE.G.,
de 30.03.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 804595
PORTARIA Nº 253/2022-PGE.G., DE 25 DE MAIO DE 2022
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais,
Considerando o PAE n° 2022/576236, e o que dispõe no Decreto Estadual
n° 795, de 29 de maio de 2020;
RESOLVE:
PRORROGAR a contar de 01.06.2022, por mais 01 (um) ano, a cessão da
servidora Cláudia Guerreiro Salame, identidade funcional nº 51855552/5,
para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com ônus para o
órgão cessionário, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 795/2020, de
29.05.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 804625
PORTARIA Nº 256/2022-PGE.G., DE 26 DE MAIO DE 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
I- EXCLUIR, a contar de 01.06.2022, a Gratificação de Tempo Integral
do servidor Paulo Fernando Pinheiro Martins, identidade funcional nº
55589376/1.
II- CONCEDER, a contar de 01.06.2022, a Gratificação de Tempo Integral,
que trata o Art. 137 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, no percentual de 60%
(sessenta por cento), à servidora Shirley Pereira Pires, identidade funcional
nº 57174482/2.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 804635
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REF. PROCESSO ELETRÔNICO N° 2021/449324
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022
Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2022-PGE oportunidade em que se sagrou vencedora para o GRUPO ÚNICO a empresa
TROVALE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 27.548.068/0001-66 que apresentou proposta no valor global de R$ 786.400,00 (Setecentos e Oitenta e
Seis mil, Quatrocentos reais).
Belém, 26 de Maio de 2022.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 804949
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 257/2022-PGE.G., DE 26 DE MAIO DE 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora do Estado, Viviane
Ruffeil Teixeira Pereira, identidade funcional nº 54188337/1, no período de
04.07 a 02.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, devendo
responder pelo Cargo de Procurador-Chefe do Setorial de Brasília, o Procurador do Estado, Antonio Saboia de Melo Neto, id. Funcional nº 5807174/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 804755
PORTARIA Nº 255/2022-PGE.G., DE 26 DE MAIO DE 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias ao servidor, Marildo Dias Ribeiro,
identidade funcional nº 2010372/1, no período de 18.07 a 01.08.2022,
