46 diário oficial Nº 34.994
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
050702276/2022
LOURDES CUNHA
SILVA
CHÁCARA AMOR
ETERNO
040501589/2022
PATROCINIO LIMA
DE SOUSA
CHACARA NOVA
ESPERANÇA
040501585/2022
Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
17ha.49a.13ca.
REDENÇÃO
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1310/2022 –
SICARF
46ha.48a.52ca.
CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA e
REDENÇÃO
1311/2022 –
SICARF
CONSTANCIO LIRA
CHACARA CANARIO 72ha.17a.83ca.
DOS SANTOS
CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA e
REDENÇÃO
1312/2022 –
SICARF
Belém (PA), 02.06.2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente ITERPA
Protocolo: 808626
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ
RURAL - NGPR, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os termos do Processo Administrativo nº 2022/549245, cujo objeto é MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EMBARCAÇÃO, MOTOR NÁUTICO, VEÍCULO LEVE, VEÍCULO UTILITÁRIO, BOMBA SUBMERSA, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo Termo de
Referência que integra o presente edital. Resolve HOMOLOGAR o resultado
do Pregão Eletrônico nº 07/2022, em favor das empresas TRATOMAQ –
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 63.885.925/0001-87, vencedora do item 01, cujo o objeto é a aquisição de 04 tratores no valor global total de R$ 865.000,00; AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ: 10.627.815/0001-59 vencedora do item 02 cujo o objeto é a aquisição de 04 grades aradoras no valor global total de R$ 130.000,00; WC
VEÍCULOS & MAQUINAS LTDA CNPJ: 21.744.769/0001-94 vencedora do
item 03 cujo o objeto é a aquisição de 02 retroescavadeira no valor global
total de R$ 900.000,00, GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL
LTDA CNPJ: 22.918.412/0001-48 vencedora do item 05 cujo o objeto é a
aquisição de 02 barcos no valor de R$ 162.000,00; MONACO VEICULOS
LTDA CNPJ: 18.548.319/0001-11 vencedora do item 06 cujo o objeto é a
aquisição de 11 veículos passeio no valor global total de R$ 880.000,00;
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA CNPJ: 18.548.319/0001-11 vencedora do item 07 cujo o objeto é a aquisição de 03 veículo utilitários no
valor total de R$ 390.000,00; J. R DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ: 83.913.665/0001-13 vencedora do item 08 cujo o objeto é a
aquisição de 130 fornos manuais no valor global total de R$ 146.900,00; J.
L .R ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13 vencedora do item 09 cujo o objeto é a aquisição de 92 kit de bombas no valor
global total de R$ 349.240,00 e do item 10 cujo o objeto é a aquisição de
956 motores popa rabeta no valor de R$ 773.404,00.
Belém, 02 de junho de 2022.
FELIPE COELHO PICANÇO
GERENTE EXECUTIVO-NGPR
Protocolo: 808461
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 3358/ 2022 – ADEPARA, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio
de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da
Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas
pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393
de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 81 a 83, da Lei nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994 e ainda os laudos/ atestados médicos, acompanhados de
suas respectivas perícias médicas;
RESOLVE:
CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores relacionados abaixo:
Laudo
Matrícula
Nome
Dias
Licença
Período de gozo
90802
54185946/1
Marcelo Henrique Correa Bentes
60
Prorrogação
29/04/2022 a 27/06/2022
90799
5868254/2
Vicente Jose de Miranda Tibery
90
Prorrogação
28/04/2022 a 26/07/2022
90786
54185718/1
Cintia Alves Chaves
62
Saúde
21/03/2022 a 21/05/2022
90778
57176052/1
Jorge Eduardo de Mendonça Goes 60
Saúde
19/04/2022 a 17/06/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MELISSA MARTINS BEZERRA SILVA
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.
TATIANE VIANNA DA SILVA
Diretora Administrativo e Financeira
Protocolo: 808080
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 3377 de 02 de junho de 2022
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
– ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15
de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor JOSÉ LUIS MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula
n° 55585764/1 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 09/2014,
firmado entre a ADEPARÁ e Cibeli da Conceição Andrade Pantoja, CPF n°
708.241.002-63, que tem por objeto locação de imóvel no município de
OEIRAS DO PARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 807860
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Processo n° 2013/350632
7° Termo Aditivo
Contrato nº 056/2013
Valor Mensal: R$ 1.161,93
Valor Total: R$ 6.971,58
VIGÊNCIA: 01/06/2022 à 31/05/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no munícipio de VILA CANADÁ
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses
CONTRATADO: ANA PAULA SOUZA DE QUEIROZ
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 807235
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3391/2022: BENEFICIÁRIO: ELDA SORAYA DO NASCIMENTO MARTINS; Matrícula: 6403139;Função:20Agricultura;Programa:
1297;Projeto/Atividade:
8338;Fonte:
0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento para aquisições de
materiais diversos de consumo, para suprir as necessidades da Diretoria
Geral.Elemento de Despesa / Valor: 339030 / R$ 3.000,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador
de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 808308
DIÁRIA
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Portaria: 3381/2022 Objetivo: Conduzir o servidor com o objetivo de dar
palestras referente ao funcionamento de Casa de Farinha no Festival dos
CAETÉS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/
PA Destino: BRAGANÇA, TRACUATEUA/PA Servidor: 57232250/ WILLIAM
CÉSAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS / 03/06/2022 a
06/06/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 808183
Portaria: 3380/2022 Objetivo: Desenvolver ação preventiva e educativa
concernente a ministrar palestras relacionadas a Direitos e Deveres de Servidores Públicos, com intuito de reduzir a demanda de denúncias que culminam com a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e/ou Sindicância.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/
PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI, SALVATERRA, SOURE/PA Servidor:
5113741/ MONICA CEMIRAMES PEREIRA DO NASCIMENTO PRESTES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 13/06/2022 a 17/06/2022.
Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 808178
Portaria: 3382/2022 Objetivo: Realizar atividade de educação sanitária
do programa estadual de controle e erradicação da brucelose e tuberculose, referente ao dia ‘B’, nas propriedades.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: CHAVES/PA Destino: AFUÁ/PA Servidor: 57221223/
MARÇAL CAVALCANTI DE SOUZA BARROS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 09/06/2022 a 11/06/2022.
Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 808188
Portaria: 3384/2022 Objetivo: Realizar coleta de grãos para análise e classificação em empacotadoras.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: BARCARENA/PA Servidor: 0023027/ ORIVALDO RAIMUNDO DE AZEVEDO PINHEIRO (CLASSIFICADOR) / 1,5 DIÁRIA /
03/06/2022 a 04/06/2022.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 808196
Portaria: 3379/2022 Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar visitas
técnicas e inspecionar as agroindústrias de casas de farinha nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA
