132 diário oficial Nº 35.007
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE-SRP-PMSF-SAÚDE, com
objeto: Formação de registro de preço para subsidiar futura e eventual contratação de Serviço de Reprodução Gráfica de Impressos, para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e os demais estabelecimentos de saúde. Passando a ter data de abertura: 28/06/2022 às 08h30min,
através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.
Patrícia Silva Chaves
Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo: 813654
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial nº. 9/2022-024.
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria. Data, Hora, Local: 28/06/2022 às 09h00min na sala da CPL da
Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231
2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço
supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda
para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.
pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 13 de junho
de 2022. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial nº. 9/2022-025.
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.
Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições.
Data, Hora, Local: 28/06/2022 às 14h00min na sala da CPL da Prefeitura
Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital
e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/
mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 13 de junho de 2022.
Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO
Publicado no IOEPA, do dia 13.06.2022, Pag. nº 35.006
No Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 9/2022-023. ONDE SE LÊ: Data de
abertura: 24.06.2022, LÊIA-SE: Data de abertura: 27.06.2022. São Geraldo do
Araguaia - PA, 13 de junho de 2022. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
Protocolo: 813656
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 20221676
Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 018/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá.
Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ:
25.211.604/0001-08 Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.146,82 (dezoito mil, cento e quarenta e
seis reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea
‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 874.874,02 (oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e dois centavos), cujo objeto é: Contratação de empresa para
o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias da Administração direta de
São Miguel do Guamá/PA. Data da Assinatura: 09/06/2022
Eduardo Sampaio Gomes Leite
Prefeito Municipal
Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 20221677
Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 018/2022 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 25.211.604/0001-08 Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
79.776,19 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.001.168,19 (um
milhão, um mil, cento e sessenta e oito reais e dezenove centavos), cujo
objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e
óleos lubrificantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Data da Assinatura: 09/06/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 20220041 Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 020/2022 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de São Miguel do Guamá. Contratado: L F L DO AMARAL CNPJ:
14.008.111/0001-59 Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 103.946,50 (cento e três mil, novecentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso
II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 519.732,50 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e trinta
e dois reais e cinquenta centavos), que tem como objeto a Contratação
de Empresa Objetivando a Prestação em Serviços de Locação de Veículos
para Atender as Necessidades Precípuas do Programa de Tratamento Fora
de Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Miguel do Guamá/PA. Data da Assinatura: 23/02/2022
Flávio dos Santos Garajau
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 20221678
Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 018/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Guamá. Contratado: ROCHA & ROCHA
POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 25.211.604/0001-08 Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.594,09
(vinte e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos), nos
termos do art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 194.676,29 (cento e noventa e quatro
mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), cujo objeto é:
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São
Miguel do Guamá/PA. Data da Assinatura: 09/06/2022
Cristiana Grimouth Taveira
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 20221679
Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 018/2022 Contratante: Fundo de
Des. da Educ. e Valor. do Magistério de São Miguel do Guamá. Contratado:
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 25.211.604/000108 Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor
de R$ 185.219,55 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais
e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘d’,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.425.657,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto é: Contratação
de empresa para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para
atender as necessidades d o Fundo de Des. da Educação e Valor. do Magistério
de São Miguel do Guamá/PA .Data da Assinatura: 09/06/2022
Cristiana Grimouth Taveira
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 813657
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal faz publicar o extrato resumido da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2022-0023; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil
da Secretaria de Estado de segurança pública, para emissão de identificação ( Registro Geral- RG) visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá-PA FAVORECIDO: Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará- PRODEPA. CNPJ:
05.059.613/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 5.330,66 ( Cinco mil, trezentos
e trinta reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, Inciso XVI da Lei nº. 8.666/93. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Edivane Tristão dos Santos Alves, e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de
Carvalho Vieira, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20222747 ; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0023;
CONTRATANTE.: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; CONTRATADA(O): Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará-Prodepa; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de
uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de
segurança pública, para emissão de identificação ( Registro Geral- RG) visando
