20 diário oficial Nº 35.084
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/SESPA/2022
PROCESSO Nº: 2022/752051
OBJETO: pagamento de 04 (quatro) inscrições de servidores da SESPA no
CONEX 2022 - CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que será realizado no período de 24 a 26 de agosto de
2022, no formato presencial em Goiânia/GO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA.
CNPJ Nº: 26.855.539/0001-16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO II.
VALOR: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8887.
ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
FONTE: 0103.
Belém (PA), 19 de agosto de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
Nesta data, RATIFICO o termo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2022, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (PA), 19 de agosto de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 842073
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/SESPA/2022
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 032/SESPA/2022, no
valor total de R$ 530.349,00 (quinhentos e trinta mil trezentos e quanrenta e nove reias).
OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), de
Medicamentos e Insumos para atendimento de pacientes atendidos pelo
programa de infecção oportunista, conforme especificações e quantidades
descritas neste Edital e seus anexos.
EMPRESAS VENCEDORAS:
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0001-45, foi a vencedora
do ITEM 1, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 7.905,00
(sete mil novecentos e cinco reais).
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.,
CNPJ: 26.921.908/0002-02, foi a vencedora do ITEM 5, pelo critério de
menor preço, no valor total de R$ 522.444,00 (quinhentos e vinte e dois
mil quatrocentos e quarenta e quatro reias).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 032/SESPA/2022: R$ 530.349,00
(quinhentos e trinta mil trezentos e quanrenta e nove reias).
Belém (PA), 19 de agosto de 2022.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 842571
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO ASSISTENCIAL Nº 03/2022
PROCESSO Nº 2021/1382652
Data da assinatura: 16/08/2022
OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: O presente Termo tem por finalidade RETIFICAR o CONVÊNIO ASSISTENCIAL Nº 03/2022, firmado em
10/08/2022 e publicado no DOE Nº 35.075, de 11/08/2022 em virtude
de erro material/digitação constante na CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
e na CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, retroagindo seus
efeitos à partir da data de sua assinatura.
DA RETIFICAÇÃO: Retificar a redação das cláusulas seguintes do Convênio
Assistencial originalmente firmado entre as partes, da seguinte forma:
Onde se lê:
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
O Valor global estimado do contrato de serviço, conforme consta no Documento Descritivo do Serviço, na importância de R$28.127.277,60 (Vinte
e oito milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos), a ser transferido ao Hospital, em parcela mensal estimada de até R$2.343.939,80 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três
mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) a serem pagos de
acordo com o desempenho mensal das metas contratualizadas, com recursos de fonte federal teto de media complexidade (MAC) e FAEC.
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
O Valor global estimado do contrato de serviço, conforme consta no Documento Descritivo do Serviço, na importância de R$28.588.893,00 (Vinte e
oito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e três
reais), a ser transferido ao Hospital, em parcela mensal estimada de até
R$2.382.407,75 (Dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos
e sete reais e setenta e cinco centavos) a serem pagos de acordo com o
desempenho mensal das metas contratualizadas, com recursos de fonte
federal teto de media complexidade (MAC) e FAEC.
Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022
Onde se lê:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução deste Convênio serão custeadas com
recursos orçamentários da CONCEDENTE assim classificados:
• - RECURSO FEDERAL
1.1 - PRÉ-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878 ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0149 / 0349
AÇÃO: 260209 / 260355 R$ 822.811,45 (mensal) / R$ 9.873.737,40 (anual)
1.2 - PÓS-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878
ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0149 / 0349
AÇÃO: 260209 R$ 754.754,18 (mensal) / R$ 9.057.050,16 (anual)
2 - RECURSO ESTADUAL
• - PRÉ-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878
ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0103 / 0303 / 0101
AÇÃO: 260209 R$ 457.999,06 (mensal) / R$ 5.495.988,72 (anual)
2.2 - PÓS-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878
ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0103 / 0303 / 0101
AÇÃO: 260209 R$ 308.375,11 (mensal) / R$ 3.700.501,32 (anual)
VALOR TOTAL: R$ 2.343.939,80 (mensal) / R$ 28.127.277,60 (anual)
Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução deste Convênio serão custeadas com
recursos orçamentários da CONCEDENTE assim classificados:
• - RECURSO FEDERAL
1.1 - PRÉ-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878 ;ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0149 / 0349
AÇÃO: 260209 / 260355 R$ 822.811,45 (mensal) / R$ 9.873.737,40
(anual)
1.2 - PÓS-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878
ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0149 / 0349
AÇÃO: 260209 R$ 793.222,13 (mensal) / R$ 9.518.665,56 (anual)
2 - RECURSO ESTADUAL
• - PRÉ-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878
ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0103 / 0303 / 0101 / 0301
AÇÃO: 260209 R$ 457.999,06 (mensal) / R$ 5.495.988,72 (anual)
2.2 - PÓS-FIXADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908878
ELEMENTO DE DESPESA: 305043
FONTE: 0103 / 0303 / 0101 / 0301
AÇÃO: 260209 R$ 308.375,11 (mensal) / R$ 3.700.501,32 (anual)
VALOR TOTAL: R$ 2.382.407,75 (mensal) / R$ 28.588.893,00 (anual)
Convenente: HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA
Mantenedora: INSTITUTO FRANCISCO PEREZ
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES - Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 842585
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 1.016 DE 19 DE AGOSTO DE 2022/DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo nº 2022/1028130;
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 05.08.2022, o
período de gozo das férias do servidor PAULO ROBERTO VALE FRAIHA,
Identidade Funcional nº 57207958/3, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, concedidas através da Portaria Coletiva nº 647/15.06.2022, publicada no DOE nº
35.018/23.06.2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 19.08.2022.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 842258
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 228 de 17/08/2022, originada do processo n° 2022/428042, e sua publicação no DOE Nº 35.080
de 18/08/2022, sob Protocolo: 841062, referente ao TED 05.22(SESPA/
SEDOP) por haver incorreções.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 842155
