diário oficial Nº 35.168 85
Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022
Portaria Nº 345/2022
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal n º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei Federal
n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências,
e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94; e CONSIDERANDO a Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO a indicação da
DAF de 18/10/2022; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 26/2020, celebrado com a
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF
n° 61.600.839/0001-55, o servidor DULCIVAL MELO E SILVA, matrícula nº
2022060/1, e como suplente o servidor JOSILENA BITENCOURT DA LUZ
PINTO, matrícula nº 5965776/1 , conforme processo nº 2022/1333761.
Art. 2º REVOGAR a Portaria de nº 318/2020, publicada no DOEPA nº
34.422 do dia 01/12/2020, página 61, Protocolo: 606950.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data de assinatura: 27/10/2022
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 869368
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 869362
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FÉRIAS
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Portaria Nº 161/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da
Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo com o Decreto publicado no DOE
nº 33599 de 17 de Abril de 2018.
RESOLVE:
I-Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores, conforme
quadro abaixo:
Matrícula
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria Nº 346/2022 de 26/10/2022.
Art. 1º Substituir a Comissão Setorial para Implementação do Processo
Administrativo Eletrônico, no âmbito deste (a) JUCEPA, pelos seguintes
servidores: Karla da Costa Dias Rêgo, Matrícula 5890673/1, Gestora
Setorial do PAE; Cláudio Roberto Pereira Canelas, Matrícula 5898269/1,
Co-gestor do PAE; Flávio Alexandre Souza Nunes, Matrícula 5965429/1,
Co-gestor do PAE; Rodney de Aquino Oliveira, Matrícula 57222848/1,
Co-gestor do PAE. Art. 2º Revogar a Portaria nº 330/2019; Art. 3º Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Conforme processo
2022/1328515. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 869313
Período Aquisitivo
Gozo
5850207
PAULO SÉRGIO BARROS
DE SOUZA
01/02/2021 A 31/01/2022
03/11/2022 A
02/12/2022
57193521/3
DÊNIS LEÃO DE SOUZA
01/02/2021 A 31/01/2022
03/11/2022 A
02/12/2022
II- Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 869729
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
Nome
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DESIGNAR SERVIDOR
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DIÁRIA
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Portaria Nº 160/2022 – 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I – CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases
vigentes, no trecho Belém / Augusto Correa / Belém, com o objetivo de
realizar visitas e palestras aos futuros microempreendedores do município
acima mencionado, do programa NGPM-CREDCIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
ANA TEREZA GAMA DE SOUZA
5953834
COORD. OPERACIONAL
27 a 29/10/22
2 1/2
ORLANDO AZEVEDO REIS NETO
57191916
SECRETÁRIO DE
GABINETE
27 a 29/10/22
2 1/2
FAGNOR AUGUSTO MAIA LOPES
5956004
COORD. DE T.I
27 a 29/10/22
2 1/2
RICARDO HAMINTAS MARTINS
PEREIRA
80846315
GERENTE REGIONAL
27 a 29/10/22
2 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 869339
Portaria Nº 161/2022 – 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/Bujaru/Belém com o objetivo de realizar entrega das cartas de crédito dos microempreendedores do município acima mencionado
que foram beneficiados com programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
PRISCILA HORLANIA SANTOS
SILVA
5946293
GERENTE REGIONAL
27/10/2022
1/2
Portaria Nº. 1372/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1374145, de 26/10/2022/
COAP/SEDOP;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor REINALDO OSVALDO DE ALCANTARA PEIXOTO,
matrícula nº. 57176412/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de
Obras Públicas - Arquiteto, para responder pelo Cargo de Coordenador de
Avaliação e Perícia, no período de 03/11/2022 a 01/01/2023 (60 dias),
com ônus para esta SEDOP, sem prejuízo de suas atribuições, em razão do
titular o servidor GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL, matrícula nº.
6696/1, está usufruindo do gozo de Licença Prêmio.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 869621
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022-SEDOP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nas edificações do HABE, no Município de Belém, neste estado.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESA CLASSIFICADA:
NORTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 17.946.404/0001-75;
EMPRESA DESCLASSIFICADA:
CONSTRUTORA KARAJÁS CNPJ: 83.310.177/0001-11
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos
fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa NORTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 17.946.404/0001-75 com o valor
total de R$ 929.532.65 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta
e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Belém-PA, 27 de outubro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 869300
