Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
seis mil e duzentos e quarenta e dois reais), Recursos: Erário Municipal.
Início da Vigência: 18/11/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 175/2022-SEMED/PMM, Processo nº
4.760/2022-PMM, Pregão Presencial SRP Nº 040/2022/CPL/PMM,
Objeto: A prestação dos serviços de arbitragem visando a realização dos
jogos estudantis marabaenses - JEM e jogos estudantis da castanha JESC, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Cláusula
segunda - da descrição dos itens. Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA,
CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 48.479,00 (quarenta e oito mil
e quatrocentos e setenta e nove reais), Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 18/11/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 177/2022-SEMED/PMM, Processo nº
18.351/2022-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 085/2022/CPL/PMM,
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo centrais de AR
e FREEZERS, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: V G de Sousa
Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 77.000,00 (setenta
e sete mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência:
18/11/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Protocolo: 881123
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato ao 3° termo aditivo ao contrato administrativo nº 409/2019/
SEMAD, processo administrativo nº 12.845/2019-PMM, autuado na
modalidade pregão presencial nº 077/2019-CPL/PMM, objeto: prestação
de serviços especializado de manutenção mensal de sistema tributário,
folha de pagamento e Protocolo para atender as necessidades da SEGFAZ
e SEMAD; empresa: Publicenter informática comércio e locação CNPJ:
04.235.413/0001-06 Assinatura 25/10/2022, Vigência: 25/10/2023. José
Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
Protocolo: 881124
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 563-2022/CPL, Beneficiário -GAMELEIRA
COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67,
vencedora dos Itens: 05, 09, 19, 24, 30, 44, 46, 55, 65 perfazendo o valor
total de R$ 551.139,87 (Quinhentos e cinquenta e um mil cento e trinta e
nove reais e oitenta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5642022/CPL, Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens:
07, 26, 27, 63 perfazendo o valor total de R$ 140.871,50 (Cento e
quarenta mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 565-2022/CPL, Beneficiário - BELICHE EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 45,
47, 66, 67, 68 perfazendo o valor total de R$ 284.606,25 (Duzentos e
oitenta e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 566-2022/CPL, Beneficiário - M. DA C.
RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 18, 36, 40, 53, 54,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 70, 75 perfazendo o valor total de R$
591.840,00 (Quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 567-2022/CPL, Beneficiário - R.B.C.
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no
CNPJ sob 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 02, 06, 08, 10, 11,
20, 21, 25, 31, 43 perfazendo o valor total de R$ 305.829,96 (Trezentos
e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 568-2022/CPL, Beneficiário - JC HORTIFRUTI
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 37.720.403/0001-15, vencedora dos Itens:
01, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38,
41, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 69, 71, 72, 73, 74 perfazendo o valor total de
R$ 836.981,75 (Oitocentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e um
reais e setenta e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da
assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 096-2022-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 21.916/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI,
POLPAS DE FRUTAS, OVOS E PÃES), PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS
E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MARABÁ. Marabá 23/11/2022 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria
Municipal de Saúde - SMS - PORTARIA nº 2.436/2022-GP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 569-2022/CPL, Beneficiário - B A
SANTOS MUNIZ EIRELI inscrita no CNPJ sob 17.306.508/0001-15,
vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05 perfazendo o valor total de R$
327.800,00 (Trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais), Vigência da
Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
nº 110-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 21.824/2022-PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
NATURAL (GALÃO), BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG
(COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.
Marabá 24/11/2022 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de
Saúde - SMS - PORTARIA nº 2.436/2022-GP.
Protocolo: 881125
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2022-CPL/PMM. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 26.812/2022-PMM.
Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA DA SAÚDE DA MULHER - CRISMU,
E AQUISIÇÃO DE 01 TERMONEBULIZADOR K-2 UBV-T VEICULAR PARA
ENDEMIAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas:
CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob 05.323.167/0001-07,
vencedora dos Itens: 05, 11 perfazendo o valor total de R$ 20.780,00
(Vinte mil setecentos e oitenta reais), PABLO LUIS MARTINS inscrita no
CNPJ sob nº 09.138.326/0001-54, vencedora do Item: 06 perfazendo o
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 111
valor total de R$ 5.395,50 (Cinco mil trezentos e noventa e cinco reais
e cinquenta centavos), P G LIMA COM EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
23.493.764/0001-61, vencedora do Item: 07 perfazendo o valor total
de R$ 17.000,00 (Dezessete mil Reais), ERRADIK SAUDE AMBIENTAL
COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 26.221.566/0001-37, vencedora do Item: 13 perfazendo o valor
total de R$ 36.850,00 (Trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais),
GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob
26.965.679/0001-47, vencedora do Item: 08 perfazendo o valor total de
R$ 3.951,96 (Três mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e
seis centavos), QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI inscrita no CNPJ sob
nº 30.323.616/0001-64, vencedora do Item: 12 perfazendo o valor total
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o
resultado. Marabá 23/11/2022 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria
Municipal de Saúde - SMS - PORTARIA nº 2.436/2022-GP.
Protocolo: 881126
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022-CPL/PMM, PROCESSO Nº 29.508/2022PMM,
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data
do certame: 08/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA DA SECRETARIA
DE GESTÃO FAZENDÁRIA. UASG: 925213. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 24/11/2022. MAURICIO
CARVALHO CASTELO BRANCO - Pregoeiro CPL/PMM. PORTARIA nº
831/2022-GP.
Protocolo: 881127
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127/2022-CPL/PMM PROCESSO
Nº 29.918/2022-PMM,
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data
do certame: 08/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS,
RAÇÃO ANIMAL CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://
www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício
Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote
04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 24/11/2022. RODRIGO SOUSA
BARROS - Pregoeiro CPL/PMM. PORTARIA nº 831/2022-GP.
Protocolo: 881128
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 573/2022-FMS/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.611/2022- CEL/SEVOP/PMM
AUTUADO NA MODALIDADE, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Compreendem a realização do serviço de Atendimento
Fisioterápico aos usuários do SUS. Empresa: GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA
EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.338.566/0001-00. VALOR: R$
266.924,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais
e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055
- Atenção de Média e Alta Complexidade - AC/SIH; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 23 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022-FMS/PMM Processo Administrativo nº 7.611/2022- CEL/SEVOP/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Compreendem a realização do serviço de Atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS. Empresa: CLÍNICA ORTOPEDICA SANTO ANTONIO LTDA -EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.211.870/0001-37. VALOR: R$ 266.924,40
(duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 Atenção de Média e Alta Complexidade - AC/SIH; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA 23 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 881129
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
080/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 27.117/2022-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VEICULOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, conforme
Edital e seus Anexos. Adjudica e Homologado a empresa: M R DA COSTA
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.420.090/000120, vencedora dos itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 1.252.000,00 (um
milhão, duzentos e cinquenta e dois mil reais), RIO PRETO TRANSPORTE E
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 23.054.972/0001-64, vencedora do item
04 no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), LOBO
COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.172.668/0001-32,
vencedora do item 05 no valor total de R$ 886.200,00 (oitocentos e oitenta
e seis mil e duzentos reais) VALOR GLOBAL DE 2.312.200,00 (dois milhões,
trezentos e doze mil e duzentos reais) Pelo que ADJUDICO E HOMOLOGO o
resultado final. Marabá - PA, 23.11.2022, José Nilton de Medeiros - Secretário
Municipal de Administração.
