DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 23
Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 031/2023–GAB/DG/HOL
A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
Designar as servidoras desta Autarquia, GRACILENE WANZELER MOIA, enfermeira, matrícula: 8001378/1-HOL, e no seu impedimento, a servidora
VIVIANE CRISTINY BEZERRA DOS REIS DE FARIAS, enfermeira, matrícula:
5890434/1-HOL, ambas lotadas na Divisão de Bloco Cirúrgico do Hospital Ophir Loyola, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº
001/2023 – HOL, firmado com o SERVIÇO DE ANESTESIA E MONITORIZAÇÃO DO PARÁ LTDA - SAMPA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de anestesiologia em regime de seis (06) horas de
plantão por um período de doze (12) meses. Processo nº 2021/1017897.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 895320
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.255 de 13/01/2023 – Protocolo:
886781 Processo nº 2022/1326096
Empresa: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI
Onde se lê:
Valor Total do Aditivo: de totalizando R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil
reais).
Leia-se:
Valor Total do Aditivo: de totalizando R$ 56.579,40 (cinqüenta e seis mil
quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Ordenador responsável: IVETE GADELHA VAZ
Belém, 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 895306
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-HOL
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de anestesiologia
em regime de seis (06) horas de plantão por um período de doze (12) meses
Valor Global: R$ 3.032.916,00 (três milhões trinta e dois mil e novecentos
e dezesseis reais).
Data Assinatura: 16/01/2023
Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024
Pregão nº 31/2022 – Processo nº 2021/1017897
Orçamento: 10.302.1507.8880.339039">10.302.1507.8880.339039 Fonte: 0103/0269
Contratado: SERVIÇO DE ANESTESIA E MONITORIZAÇÃO DO PARÁ
LTDA, com sede na Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Terraço, Sala 10,
Bairro Cremação - Belém/PA, CEP 66.025-160, Fone: (91) 3116-0017,
E-mail: faturamento@anestesistas.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº
22.426.242/0001-84.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 895317
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 002/2020-HOL
Data Assinatura: 13/01/2023
Processo nº: 2022/1326088
Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 15/01/2023 A 14/01/2024
Valor Total do Aditivo: de totalizando R$ 107.337,00 (cento e sete mil trezentos e trinta e sete reais)
Orçamento: 10.126.1508.8238.3390.40 Fonte: 0103/0269
Contratado: OXIGEN COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 875562
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Data de abertura: 16 de fevereiro de 2023.
Horário: 10h00min (dez horas).
Local: Auditório do Hospital Ophir Loyola, Av. Magalhães Barata, n° 922,
São Brás, Belém - PA.
Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site do Hospital Ophir
Loyola (www.ophirloyola.pa.gov.br), ou ainda junto a comissão de licitação
(por mídia digital), no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. O
edital também pode ser solicitado pelo e-mail: cplhol03@gmail.com.
Belém-PA, 13 de janeiro de 2023.
Celso Augusto Moraes Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
Ivete Gadelha Vaz - Diretora Geral do Hospital Ophir Loyola
Protocolo: 895636
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-HOL
Data de Homologação: 12/01/2023
Valor total estimado: R$ 90.720,00 (noventa mil, setecentos e vinte reais).
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças, do EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO
POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (STERRAD 100S) RP nº
26465, de fabricação da ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, por um
período de 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Art. 25, caput, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2022/1231919
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.39 Fonte: 0103/0269.
Contratada: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 895512
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2023-HOL
O Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº 02.535.707/0001-28,
no âmbito de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2023-HOL, em consonância com o disposto no
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças, do EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO
POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (STERRAD 100S) RP nº
26465, de fabricação da ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, por um
período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
No valor total de R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais).
Belém, 13 de janeiro de 2023.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 895515
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.° 023/2017
Data Assinatura: 13/01/2023
Processo nº: 2022/909428
Justificativa: O presente Distrato decorre da assinatura do Contrato Administrativo n. 001/2023, com vigência a partir de 16/01/2023, através
do Pregão nº 031/2022 (realizado nos autos do processo n. Processo nº
2021/1017897), objeto contratação de empresa especializada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA EM
REGIME DE SEIS (06) HORAS DE PLANTÃO POR UM PERÍODO DE DOZE
(12) MESES.
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARÁ
- COOPANEST
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 895271
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
001/2022 – CPL/HOL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO NOS SETORES: DIVISÃO DE MEDICINA NUCLEAR E DIVISÃO DE RADIOTERAPIA – BUNKERS E
TOMOSSIMULADOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
NO HOSPITAL OPHIR LOYOLA.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): CAMILA DILELLIS QUARESMA PAES
ID. FUNCIONAL: 5955934/2
Término de Vínculo: 01/03/2023
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário