DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 423
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Lavagem e Esterilização,
por falecimento da sua genitora, no período de 30 de janeiro a 06 de
fevereiro de 2023, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº
5.510/94.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
HEMOPA - Pará, 03 de fevereiro de 2023.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 903060
PORTARIA Nº 36/2023 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 2022/864305;
RESOLVE:
I - Conceder 08 (oito) dias de Licença Falecimento a servidora Hildefraneide Bezerra Lima, matrícula nº 5946644/1, ocupante do cargo de Gerente,
lotada na Assessoria de Licitação, por falecimento do seu cônjuge, no período de 20 a 27 de junho de 2022, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei
Estadual nº 5.510/94.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
HEMOPA - Pará, 03 de fevereiro de 2023.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 903056
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022/HEMOPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022/1087957
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 28/03/2022, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente
ao Processo Adm. nº 2022/1087957 - Pregão Eletrônico Nº 096/2022 –
Aquisição Smart Tv’s Led HD de 32’’, 43’’ e 50’’ para atender a unidade
de coleta localizada no Shopping Metrópole Ananindeua e o Hemocentro
Coordenador Belém:
LOTE ÚNICO – Empresa: G. S. SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ:
42.254.594/0001-07. Preço Total: R$ 19.199,98(Dezenove mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2022/1087957 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 07 de fevereiro de 2023.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 903142
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PORTARIA Nº 040/2023 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2022/130270
RESOLVE:
I – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a) Rayssa Cristina Vieira De Souza,
matrícula nº 5963161/1 do cargo de Médico, lotado (a) na Gerência de
Triagem de Doadores desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2023.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 06 de fevereiro de 2023.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 903094
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 - VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2022- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022/1213552.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550/0001-02 com sede
na Rua Paracatu, 300, Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, CEP: 36046-040,
neste ato representada por seu representante legal Marcelo Pessanha de
Souza, portador da Cédula de Identidade nº. 50.256.045-9 / SSP/SP, CPF/
MF sob o nº. 796.623.587-49, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO MICROCUVETA
EM PLÁSTICO INQUEBRÁVEL, DESCARTÁVEL, PARA COLETA DE VOLUME
PRECISO DE SANGUE, PARA DOSAGEM AUTOMÁTICA DE HEMOGLOBINA
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, SEM ÔNUS
PARA FUNDAÇÃO HEMOPA.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível
com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo;
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 01.659.000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.237.860,00 (Um
milhão, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Maria Onezima Oliveira de Souza, Técnica em Administração e
Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como Fiscal Técnica a servidora Luciana Souza Miranda Leal, responsável pela Gerência de Triagem de
Doadores- GETRD da Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Fevereiro de 2023.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Marcelo Pessanha de Souza - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA – Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF
nº 229.089.192-49.
Protocolo: 903032
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 76 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 02 de fevereiro de 2023, publicado no
DOE-PARÁ Nº 35.277 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
SUBSTITUIR, a servidora ROSA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula
5077710/ 1, pela servidora MARCIA PAULA DOS SANTOS CORDEIRO, matrícula 54195174/ 1, a contar de 08/02/2023, para acompanhar e fiscalizar
os seguintes contratos:
CONTRATO Nº 251/2022 – POLYMEDH EIRELI
CONTRATO N° 252/2022 – ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
OBJETO: Aquisição de compressa e assemelhados, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva,
ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPHCGV
Processo Original nº 271461/2022
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
DIRETORA PRESIDENTE
FPEHCGV
Protocolo: 903016
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CONTRATO
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CONTRATO N° 24/2023
Classificação do Objeto.
Objeto: Aquisição de mobília hospitalar para atender as demandas do setor de Hemodinâmica da Funda-ção Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna – FPEHCGV.
Valor Total: R$ 30.890,00 (Trinta mil e oitocentos e noventa reais e noventa).
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 152/2022
Data Assinatura: 18/01/2023
Vigência: Início em 18/01/2023 e término em 17/06/2023.
Origem do Recurso: Estadual
Orçamento: 2023
Funcional programática:10.302.1507.8289;
Elemento de Despesa: 449052;
Fonte de Recurso:01659000069,01500100203 e seus respectivos superavits
PI: 104000 8289.
CONTRATADO:
Nome: F CARDOSO & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA JOÃO NUNES DE SOUZA, Nº 125, BR 316 KM 08
TELEFONE: (91) 3202-1344 – 3202-1311
E-MAIL: licitacao1@shoppingdasaudeoline.com.br
ORDENADOR: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 903227
