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Rio Branco-AC, terça-feira
26 de novembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.484
nes. Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE). Impetrante: Ricardo de
Albuquerque do Rego Barros. Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego
Barros (OAB: 30937/PE). Impetrante: Clarissa do Rego Barros Nunes. Advogado: Clarissa do Rego Santos Nunes (OAB: 38823/PE). Impetrante: Caroline
do Rego Barros Santos. Advogado: Caroline do Rego Barros Santos (OAB:
32753/PE). Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio
Branco. Paciente: Jackson Marinheiro Pereira. Relator(a): Samoel Evangelista.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001838-93.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Alberto Nogueira Filho. Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Feijó-Acre. Paciente: Tiago da Costa Oliveira. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição:
Sorteio.
1001839-78.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA. Advogada: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB: 5301/
AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Brasiléia.
Paciente: Erasmo Vieira de Azevedo Filho. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001841-48.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA. Advogado: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB: 8293/RO). Impetrado: JUIZ DA VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE MANOEL URBANO. Paciente: HEITOR CAPISTANO
VALENTE. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001842-33.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Junior. Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB:
3827/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó-AC. Paciente: Francisco Orleilson Parente Gomes. Relator(a): Pedro Ranzi.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001844-03.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fagne Calixto Mourão. Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC). Impetrado: Juízo de
Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Cruzeiro do Sul. Paciente:
Jamilson Alves de Souza. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0700168-87.2019.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Google do Brasil Internet
Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC). Advogado: Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP). Apelado: Hugo Barbosa Torquato Ferreira. Advogado: Adilson Olímpio Costa (OAB: 3709/AC). Advogado: Wagner Rhapel de Queiroz
Sanson (OAB: 4754/AC). Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB:
103783/MG). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Órgão.
0800034-90.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Agravado:
Município de Rio Branco - AC. Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa.
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001820-72.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: FRANCISCA SANTOS DE CASTRO. Advogado: Rogério Justino Alves Reis (OAB:
3505/AC). Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
redistribuição em razão da ausência justificada.
1001843-18.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Advogado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC). Agravado:
Maicon Lima da Silva. Advogado: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001845-85.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: JOSÉ VICENTE PAULO MIRANDA e outro. Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB:
4328/AC). Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC). Advogada: Aldelaine Camilo
dos Santos (OAB: 4847/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição:
Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0706982-89.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: F. F. A. N.. Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC). Apelado: C. F. M.. Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC). Relator(a): Roberto
Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: redistribuição em cumprimento a despacho.
Tribunal Pleno Jurisdicional
1001836-26.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: ANTONIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ANDRADE DA SILVA MACHADO. Advogado: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB: 3132/AC). Impetrado: CHEFE DA CASA CIVIL.
Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre
- ACREPREVIDÊNCIA. Impetrado: ESTADO DO ACRE. Relator(a): Samoel
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001840-63.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: DHEMESON DE SOUZA VIANA. Advogado: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC).
Impetrado: SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
- SEPLAG. Impetrado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AGUA E SANEAMENTO - DEPASA. Impetrado: Estado do Acre. Relator(a): Luís Camolez. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Processo Administrativo nº:0008009-83.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:GECON
Relator:
Requerente:
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:
DECISÃO
Nos moldes do art. 38, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório visando contratar empresa para fornecimento de recargas de
gás - GLP e botijas vazias, para atender as necessidades do Poder Judiciário
nas Comarcas do interior, especificamente a Comarca de Cruzeiro do Sul, ao
passo que, em consonância ao art. 14, II, do Decreto 10.024/19, APROVO o
estudo técnico preliminar, evento 0690973, e o termo de referência, evento
0693064.
O processo deverá ser instruído pela GECON e submetido à apreciação da
ASJUR.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 22/11/2019, às 19:50, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo nº:0003061-35.2018.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:GECON
Relator:
Requerente:
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:
DECISÃO
Nos moldes do art. 38, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório visando contratar empresa para fornecimento de recargas de
gás - GLP e botijas vazias, para atender as necessidades do Poder Judiciário
nas Comarcas do interior, especificamente as Comarcas de Bujari, Porto Acre,
Capixaba e Acrelândia, ao passo que, em consonância ao art. 14, II, do Decreto 10.024/19, APROVO o estudo técnico preliminar, evento 0690415, e o termo
de referência, evento 0693514.
O processo deverá ser instruído pela GECON e submetido à apreciação da
ASJUR.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 22/11/2019, às 19:48, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo nº:0007983-85.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:GECON
Relator:
Requerente:
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:
DECISÃO
Nos moldes do art. 38, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório visando contratar empresa para aquisição de água mineral,
sem gás, envasada em garrafões de plástico, retornáveis de 20 litros, para
atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre no interior,
especificamente as Comarcas de Tarauacá, Feijó e CIC - Centro Integrado de
Cidadania do Jordão, ao passo que, em consonância ao art. 14, II, do Decreto
