Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 333
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RELAÇÃO Nº 0076/2010
ADV: DIVACI OLIVEIRA GOMES (OAB 3804/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 000270683.2004.8.02.0001 (001.04.002706-7) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Francisco dos Santos
& Cia Ltda e outros - IMPETRADO: Coordenador Geral da Administ. Tribut.da Fazenda do Estado de AL- vista dos autos a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), ELSON TEIXEIRA SANTOS (OAB 00003956AL) - Processo 000364942.2000.8.02.0001 (001.00.003649-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Estela Assuncao Almeida
Batista- RÉU: Ipaseal - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alagoas- vista dos autos a parte autora,para
requerer o que entender de direito, no prazo de dez(10) dias.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), AMARO FERREIRA DA SILVA (OAB 00005226AL), ROBERTO CARLOS
NETO JUNIOR (OAB 00003733AL) - Processo 0003860-10.2002.8.02.0001 (001.02.003860-8) - Mandado de Segurança - Garantias
Constitucionais - IMPETRANTE: Dario da Silva Lins- IMPETRADO: Secretario de Estado de Administracao e Recursos Humanos e
Patrimonio-SEARHP- vista dos autos a parte autora, para requerer o que entender o que de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: AMIRACY RODRIGUES FARIAS (OAB 6003/AL), KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB 4933/AL),
EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0004171-64.2003.8.02.0001 (001.03.004171-7) - Mandado de Segurança
- Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Jobson Cabral de Santana- IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração R
Humanos e Patrimônio- vista dos autos a parte autora, para requerer o que entender de direiro, no prazo de dez (10) dias.
ADV: JULIANA RAPOSO TENÓRIO (OAB 4.929/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 000464530.2006.8.02.0001 (001.06.004645-8) - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Valdri Barbosa da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- vista dos autos a parte autora,
para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: LEANDRO VERAS DA ROCHA (OAB 6208/AL), GUSTAVO LUIZ FRANCISCO DE MACÊDO (OAB 7045-AL), EDUARDO
VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0005964-33.2006.8.02.0001 (001.06.005964-9) - Procedimento Ordinário - Processo e
Procedimento - AUTOR: Fernando José Rocha Bernardes e outros - RÉU: Departamento Estadual de Rodagem -DER e outro - vista
dos autos a parte autora,para requerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 00003571AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 000761105.2002.8.02.0001 (001.02.007611-9) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Edson Pinheiro dos
Santos- IMPETRADO: Secretario de Estado de administracao, Recursos Humano e Patrimonio e outros - vista dos autos a parte
autora, para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB 00005032AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), MARCELO TEIXEIRA
CAVALCANTE (OAB 00000924AL) - Processo 0012984-51.2001.8.02.0001 (001.01.012984-8) - Mandado de Segurança - Garantias
Constitucionais - IMPETRANTE: Ildelfonso Freitas- IMPETRADO: S. de E. de A. e R. H. e P.- vista dos autos a parte autora, para
requerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0016504-77.2005.8.02.0001 (001.05.016504-7) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Sandra Valeria
Bispo da Silva - Diaulas Elias da Silva Junior- RÉU: Estado de Alagoas- vista dos autos a parte autora, para requerer o que de
direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA (OAB 4360/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0025923-87.2006.8.02.0001 (001.06.025923-0) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: SPO
Empreendimentos Ltda- IMPETRADA: Diretora de Arrecadação e Crédito Tributário da Secretária da Faze- vista dos autos a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 4056/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0054706-55.2007.8.02.0001 (001.07.054706-9) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Rildo Gomes
de Oliveira- IMPETRADO: Secretário de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio- vista dos autos a parte autora, para
requerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), EXPEDITO GOMES DA SILVA (OAB 1.379/AL), ARLETE DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 7839/AL) - Processo 0056490-67.2007.8.02.0001 (001.07.056490-7) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento
- AUTOR: Genival Vanderlei dos Santos e outros - RÉU: Estado de Alagoas- vista dos autos a parte autora, para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
Agripino Celso Guerreiro Barbosa (OAB 4360/AL)
Amaro Ferreira da Silva (OAB 00005226AL)
Amiracy Rodrigues Farias (OAB 6003/AL)
Arlete de Oliveira Silva (OAB 7839/AL)
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB 10/AL)
Divaci Oliveira Gomes (OAB 3804/AL)
Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL)
Elson Teixeira Santos (OAB 00003956AL)
Expedito Gomes da Silva (OAB 1.379/AL)
Gustavo Luiz Francisco de Macêdo (OAB 7045-AL)
João Luís Lôbo Silva (OAB 00005032AL)
José Carlos Ribeiro Rocha (OAB 00003571AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
