Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 586
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Lúcia Silva Siqueira- REQUERIDO: O Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que
entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0011881-28.2009.8.02.0001 (001.09.011881-3) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Maria
Valderez Cavalcante Sampaio- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer
o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0012294-41.2009.8.02.0001 (001.09.012294-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Alexandre
Casado Gomes- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender
de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0013459-26.2009.8.02.0001 (001.09.013459-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Maria Raimunda
da Silva Cavalcante- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de
direito.
ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 001346975.2006.8.02.0001 (001.06.013469-1) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Antônio Zeferino dos Santos
Neto e outros - RÉU: Estado de Alagoas- Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0018297-12.2009.8.02.0001 (001.09.018297-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Osvaldo
Batista de Oliveira- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que
entender de direito.
ADV: JANINE DE HOLANDA FEITOSA (OAB 7031/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), JOÃO LUÍS LÔBO
SILVA (OAB 5032/AL) - Processo 0025913-43.2006.8.02.0001 (001.06.025913-3) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento AUTOR: Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas Sindifisco Al- RÉU: Estado de Alagoas- FAÇO VISTA DOS AUTOS , À AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0027992-87.2009.8.02.0001 (001.09.027992-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Jailson
Amancio dos Santos- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que
entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 003912677.2010.8.02.0001 (001.10.039126-6) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- AUTORA: Dilma Omena dos Santos- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer
o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0040826-25.2009.8.02.0001 (001.09.040826-9) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Nair Maria da
Conceição- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 005736010.2010.8.02.0001 (001.10.057360-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- AUTOR: Lécio Márcio Batista Vilela- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o
que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), JOSÉ SAPUCAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 5251/AL) - Processo
0058706-98.2007.8.02.0001 (001.07.058706-0) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: José Cicero
da Silva- IMPETRADO: Comandante Geral da Policia Militar de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para
requerer o que entender de direito.
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0063441-72.2010.8.02.0001 (001.10.063441-0) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - AUTORA: Maria Valderez Cavalcante Sampaio- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à
parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo
0090947-91.2008.8.02.0001 (001.08.090947-8) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Elizabeth Amaral
Lucena Moura- RÉU: O Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de
direito.
ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), MARCELO
HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0093861-31.2008.8.02.0001 (001.08.093861-3) - Mandado de Segurança
- Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Claro S/A- IMPETRADO: Ilmo. Diretor da Diretoria de Arrecadação e Crédito Tributário
da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos
à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0096292-38.2008.8.02.0001 (001.08.096292-1) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: José Carlos Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
