Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IV - Edição 931
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- Acolho o pleito de fls. 71; 2 - Renove-se o Mandado de Busca e Apreensão, nos termos requeridos; 3 - Caso não tenha indicação de
fiel depositário, intime-se o autor para que indique, visando o regular andamento do feito. Penedo(AL), 19 de abril de 2013. Claudemiro
Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MAURO PINHEIRO ALVES FELIPE BARROS (OAB 107304/MG) - Processo 000165577.2010.8.02.0049 - Alvará Judicial - Licenças - AUTOR: Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/AL- REQUERENTE:
Potássio do Atlântico Ltda.- DESPACHO R.H. Cls. 1- Intime-se a parte autora para juntar aos autos termo de acordo extrajudicial,
conforme requerimento do MP de fls. 80 e 84v. Penedo(AL), 10 de abril de 2013. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
Fabio Jose Lobo Nunes (OAB 2847/AL)
José Antonio Alves dos Santos
Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros (OAB 107304/MG)
TJ/AL - COMARCA DE PENEDO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MODESTO MAGALHÃES BITTENCOURT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2013
ADV: VALDICE RODRIGUES (OAB 9466/AL) - Processo 0000402-49.2013.8.02.0049 - Procedimento Sumário - União Estável
ou Concubinato - AUTOR: MICHAEL WILAMES GOMES DOS SANTOS- RÉU: MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS- Ato O.
Manifestação da parte autora sobre contestação e documentos
ADV: FRANCISCO SOUSA GUERRA (OAB 3721/AL) - Processo 0001615-61.2011.8.02.0049 - Procedimento Ordinário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: KARLA THAIS CAMPOS DAMASCENO MONTEIRO- REQUERIDO:
SAAE/PEN - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo- LITSPASSIV: Tiago Paulino Santos e outros - DESPACHO R.H.;
Cls.; 1.Acolho in totum o Petitório de fls. 253/255, para determinar à parte ré proceda ao inteiro cumprimento da decisão que acolheu o
pedido de tutela antecipada, consoante Sentença de fls. 212/215, do presente, e fls. 05/06, dos Embargos de Declaração nº 000161561.2011.8.02.0049/01, devendo a mesma promover o cálculo pela média, conforme demonstrado no aditamento à Inicial, de fls. 93, e
bem assim, os demais atos competentes para se efetivar de vez a nomeação e posse dos novos aprovados e classificados, visando ao
preenchimento das três vagas ainda existentes para o cargo de agente administrativo, resguardando-se uma vaga para deficientes, nos
termos do Edital e demais legislações atinentes à espécie, afora o Termo de Ajuste de Conduta, promovido entre o Ministério Público
do Trabalho e o Ministério Público Estadual; 2.Desde já fixo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do decisum, sob pena de multa
diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), em caso de recalcitrância, e o faço com base no art. 461 e seu § 6º, e no art. 463, inciso
I, do CPC, sem prejuízo das sanções penais; 3.Intimações devidas. Penedo(AL), 29 de Abril de 2013. Claudemiro Avelino de Souza Juiz
de Direito
Francisco Sousa Guerra (OAB 3721/AL)
Valdice Rodrigues (OAB 9466/AL)
Comarca de Piaçabuçu
Vara do Único Ofício de Piaçabuçu - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE PIAÇABUÇU
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU
JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2013
ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 0000064-57.2007.8.02.0026 (026.07.000064-1) - Ação Penal
- Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - AUTOR: Minsterio Público Estadual- VÍTIMA: Maria Celestina dos Santos FariasRÉU: José Felismino dos Santos- Admonitória Data: 23/07/2013 Hora 12:00 Local: Audiência Situacão: Pendente
José Luiz Rodrigues da Costa (OAB 3475/AL)
TJ/AL - COMARCA DE PIAÇABUÇU
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU
JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2013
ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL) - Processo 0000418-09.2012.8.02.0026 - Guarda - DIREITO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: E. C. dos S. e outro - REQUERIDA: J. C. dos S.- Processo n.º 000041809.2012.8.02.0026 Classe do Processo: Ação de Guarda Requerentes: Esmeralda Cavalcante dos Santos e outro Requerida: Josileide
Cavalcanrte dos Santos Despacho 1. Intime-se os autores, por meio do advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o local onde
a genitora das crianças está residindo, a fim de efetivar-se a citação e o estudo de caso determinados nos itens “3”e “4” da decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
