Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014
Maceió, Ano VI - Edição 1223
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certificado constará uma faixa dourada em seu cabeçalho e o texto com o reconhecimento "Juízo Mais Proativo", na forma do Anexo II
deste Ato Normativo.
Art. 2º A medalha do Mérito Judiciário de que trata o inciso II, do art. 7º da Resolução TJAL nº 02/2014, a ser conferida como
reconhecimento aos servidores e magistradas em razão do alcance, no final do período de aferição, da pontuação referente ao padrão
de efetividade "Excelência", terá as especificações seguindo de que trata o Anexo III deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo passará a viger na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Anexo I
Certificado Juízo Proativo Padrão Excelência
CERTIFICADO PADRÃO EXCELÊNCIA
Conferimos ao (à) __________________________ da Comarca de ________________ o reconhecimento JUÍZO PROATIVO
PADRÃO EXCELÊNCIA do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, da Categoria ____________________________________ do ano
______, consoante disposto na Resolução TJAL nº 02/2014 .
Maceió, _____ de _____________ de ______.
____________________________ ___________________________ Presidente do Tribunal de Justiça Corregedor – Geral da
Justiça
Anexo II
Certificado Juízo Mais Proativo Padrão Excelência
CERTIFICADO PADRÃO EXCELÊNCIA
Conferimos ao (à) __________________________ da Comarca de ________________ o reconhecimento JUÍZO MAIS PROATIVO
PADRÃO EXCELÊNCIA do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, da Categoria ____________________________________ do ano
______, consoante disposto na Resolução TJAL nº 02/2014 .
Maceió, _____ de _____________ de ______.
____________________________
Justiça
___________________________ Presidente do Tribunal de Justiça Corregedor – Geral da
Anexo III
Medalha Mérito Judiciário – Juízo Proativo Padrão Excelência
Medalha na cor dourada brilhante, em metal, no formato circular, com setenta milímetros de diâmetro, e três milímetros de espessura.
NA FRENTE: borda circundada de 10 milímetros, em alto relevo, trazendo os dizeres na borda superior em alto relevo: JUÍZO PROATIVO
(caixa alta) e na inferior em alto relevo: PADRÃO EXCELÊNCIA (caixa alta) em fonte Century 5 mm. Nas laterais, com bordas raiadas
(6 raios cavados de 3mm). Ao centro: símbolo do TJAL com 25mm de diâmetro, circundado de ramos, entrelaçados na base, com
diâmetro de 45mm, em alto relevo. NO VERSO: Três lâminas de borda, com 2 mm cada, em alto relevo; dizeres em baixo relevo, na
parte superior: RECONHECIMENTO (caixa alta) em fonte Century 4mm. Ao centro: logo do Poder Judiciário de Alagoas, em alto relevo,
em sua aplicação horizontal; na base, os dizeres em baixo relevo: MÉRITO JUDICIÁRIO fonte Century 5 mm, tudo em dourado. Suporte
para fita com 2,7 cm de largura. A medalha pende de fita em gorgorão ou em cetim para o pescoço de 80 cm de comprimento aberta, nas
cores vermelho, branco, azul, branco e vermelho, sendo três cores e cinco listras, representando as cores da bandeira de Alagoas. As
cores vermelhas e brancas com 4 milímetros de largura cada e a azul com 8 milímetros de largura, conforme figura abaixo. A medalha
deverá ser acondicionada em estojo aveludado na cor azul marinho.
ATO Nº 313, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS para o cargo, em comissão, de Assessor de
Juiz, AJ-3, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1527, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Designação de servidor para substituição em suas férias, faltas, licenças e impedimentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA BELTRÃO TENÓRIO CAVALCANTI, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor
Judiciário ASJ-GDTJ, para substituir a Supervisora Judiciária do gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Kylma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
