Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1436
199
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Lourival Lobo Ferreira
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
726, Apelação nº 0152598-66.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: DUMONTE
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
727, Apelação nº 0116606-44.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: ELIAS JOSE RAMOS GOMES
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
728, Apelação nº 0103632-72.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelada
: MARIA CLENILDA SOARES DE MEDEIROS
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
729, Apelação nº 0123479-60.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: CLERILDA LOURDES CHAVES
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
730, Apelação nº 0157948-35.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Helio Pinto de Moraes
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
731, Apelação nº 0101044-92.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Jose Robson Morais Pires
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
732, Apelação nº 0210230-84.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: C Elisio da Silva Fotografias
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
733, Apelação nº 0177385-62.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Luzimar Neto dos Santos
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
734, Apelação nº 0129478-91.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Previa Emp. Imob.liario Ltda
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.
735, Apelação nº 0113722-42.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de
Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Berenildo Lins Silva Herd.
Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando
prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA,
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