Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Defensor P
Defensor P
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1562
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: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que os presentes embargos declaratórios buscam efeitos modificativos, intime-se a parte embargada a fim de que
apresente, querendo, resposta no prazo legal.
Publique-se.
Após, à conclusão do Desembargador-Relator.
Maceió, 2 de fevereiro de 2016.
Klistenes Silva Lessa Santos
Chefe de gabinete
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Processo: 0802850-41.2015.8.02.0000/50000
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:3ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Embargante
: Município de Maceió
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ)
Embargada
: Maria Lulia da Conceição
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que os presentes embargos declaratórios buscam efeitos modificativos, intime-se a parte embargada a fim de que
apresente, querendo, resposta no prazo legal.
Publique-se.
Após, à conclusão do Desembargador-Relator.
Maceió, 2 de fevereiro de 2016.
Klistenes Silva Lessa Santos
Chefe de gabinete
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Processo: 0802672-92.2015.8.02.0000/50000
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:3ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Embargado
: Djalma Edson de Moura
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que os presentes embargos declaratórios buscam efeitos modificativos, intime-se a parte embargada a fim de que
apresente, querendo, resposta no prazo legal.
Publique-se.
Após, à conclusão do Desembargador-Relator.
Maceió, 2 de fevereiro de 2016.
Klistenes Silva Lessa Santos
Chefe de gabinete
Agravo de Instrumento n.º 0800312-53.2016.8.02.0000
Licitações
3ª Câmara Cível
Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Agravante
: Município de Maceió
Procurador
: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641AA/L)
Procurador
: Bruno Kiefer Lelis (OAB: 127631/MG)
Procurador
: Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Agravado
: Maximo Construções e Serviços Ltda
Advogado
: Juarez Freire dos Santos Júnior (OAB: 10630/AL)
DECISÃO/OFÍCIO 3.ª CC N.º _____/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º