Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1590
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Estado de Alagoas. Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
5, Agravo de Instrumento nº 0801173-10.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Safra S.a.. Advogado: Celso Marcon (OAB:
8210A/AL). Agravado: Florisvaldo Gomes dos Santos. Advogado: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL). Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria de votos,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Voto vencido no mérito do Exmo. Sr. Des. Relator, ficando designado para lavrar o Acórdão o Exmo.
Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. 6, Agravo de Instrumento nº 0801220-81.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco
Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL). Agravada: Ione Lages de Omena. Advogado: Adilson Falcão de
Farias (OAB: 1445/AL) e outros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria de votos, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Voto vencido no mérito do Exmo. Sr.
Des. Relator, ficando designado para lavrar o Acórdão o Exmo. Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. 7, Agravo de Instrumento
nº 0801259-78.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) e outros.
Agravado: Rodrigo da Silva Santos. Advogado: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria de votos, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO. Voto vencido no mérito do Exmo. Sr. Des. Relator, ficando designado para lavrar o Acórdão o Exmo. Sr.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. 8, Agravo de Instrumento nº 0802302-50.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Estado de
Alagoas. Procurador: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 10278/AL). Agravada: Samea Guimarães Lôbo. Advogado: João Sapucaia
de Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 9, Agravo de Instrumento nº 0802462-75.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Cristiane Gomes e outros. Advogada: Maria
Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB:
924/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 10, Agravo de
Instrumento nº 0802475-74.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Delane Karynne Cavalcante Santos e outros. Advogada: Maria
Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Advogado: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/
AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 11, Agravo de Instrumento
nº 0802695-72.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Audenora Laurindo Santos e outros. Advogado: Alexandre da Silva Carvalho
(OAB: 10299/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO o recurso instrumental, em virtude de sua
perda de objeto. 12, Agravo de Instrumento nº 0802788-35.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Rosilene Maria da Conceição.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros. Agravado: Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito - SMTT. Agravado: Valmir Ferreira dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, revogando a liminar indeferida, em idêntica votação, DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 13, Agravo de Instrumento nº 0803141-75.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Estado
de Alagoas. Procurador: Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL). Agravados: Marcelo dos Santos e outros. Advogada: Maria
Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) e outros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 14, Agravo de Instrumento nº 0803596-40.2014.8.02.0000, de Maragogi, Agravante: M. A. C. F.. Advogado:
João Henrique Vidal dos Santos (OAB: 32777/PE). Agravada: V. M. da S.. Advogado: Jailson Barros Carnaúba (OAB: 3657/AL). Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para,
no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 15, Agravo de Instrumento nº 080379562.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL). Agravada: Gilvania
Santos da Silva. Advogado: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. 16, Agravo de Instrumento nº 0803927-22.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco
Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL) e outro. Agravada: Ana Cristina Ferreira Lessa. Advogado: Adilson
Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) e outros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria de votos, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Voto vencido no mérito do
Exmo. Sr. Des. Relator, ficando designado para lavrar o Acórdão o Exmo. Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. 17, Agravo de
Instrumento nº 0804399-23.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: José Eronildo Barbosa da Silva. Advogada: Adriana Maria Marques
Reis Costa (OAB: 4449/AL) e outros. Agravado: Cia de Arrendamento Mercantil RCI BRASIL. Advogado: Alexandre Roberto Castelano
(OAB: 195669/SP) e outros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Voto vencido no mérito do Exmo. Sr. Des.
Relator, ficando designado para lavrar o Acórdão o Exmo. Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. 18, Agravo de Instrumento nº
0800166-46.2015.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Daniele Batista dos Santos e outros. Advogada: Maria Aparecida Pimentel Sandes
(OAB: 9281/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Manoel Vasco Tenório Júnior (OAB: 8170/AL). Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO o recurso
instrumental, em virtude de sua perda de objeto. 19, Agravo de Instrumento nº 0800953-75.2015.8.02.0000, de Maceió, Autor:
Austerlígenes da Silva Souto. Advogado: Weidyson Teodoro da Silva (OAB: 11449/AL) e outro. Réu: Banco Bradesco S/A. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por
maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Voto vencido no mérito do Exmo. Sr. Des. Relator, ficando designado para lavrar o
Acórdão o Exmo. Sr. Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 20, Agravo de Instrumento nº 0801597-18.2015.8.02.0000, de Maceió,
Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) e outros. Agravado: Jose Jairo da Silva. Advogado:
Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) e outros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade
de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, confirmando a liminar indeferida, em idêntica votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 21, Agravo de Instrumento nº 0801627-53.2015.8.02.0000, de Maceió, Agravante:
Município de Maceió. Procurador: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) e outro. Agravado: Defensoria Pública do Estado
de Alagoas. Procurador: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, confirmando a liminar indeferida, em
idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 22, Agravo de Instrumento nº 0801672-57.2015.8.02.0000,
de Maceió, Agravante: Sirlene de Mendonça Soares Santos. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.
Agravado: Município de Maceió. Procurador: Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, confirmando a liminar parcialmente
indeferida, em idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 23, Agravo de Instrumento nº
0801693-33.2015.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Plus Veículos Ltda - Concessionária Renault. Advogado: Telmo Barros Calheiros
Júnior (OAB: 5418/AL) e outros. Agravada: Priscila Santana Couto. Advogado: Diogo Alexandre dos Santos Nobre Silva (OAB: 9633/AL)
e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de
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