Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Embargante
Procurador
Advogada
Advogado
Advogada
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Embargada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1638
103
: Municipio de Arapiraca
: Luiz Roberto Barros Farias (OAB: 8740/AL)
: Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB: 8128/AL)
: Renildo Pereira Leão (OAB: 1854/AL)
: Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL)
: Ana Cristina Falcão de Almeida Silva (OAB: 4660/AL)
: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL)
: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL)
: Eliane Cavalcante (OAB: 9927B/AL)
: Maria Eliane Cavalcante (OAB: 5458/AL)
: Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL)
: Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB: 9772/AL)
: Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL)
: João Alves de Melo Júnior (OAB: 9372A/AL)
: Hector Igor Martins e Silva (OAB: 9650/AL)
: Maria Aparecida Fernandes Pereira
: André Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 4815/AL)
: Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL)
: Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL)
: Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB: 6352/AL)
: João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL)
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________
1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Arapiraca, em face de Maria Aparecida Fernandes Pereira, em
cujo bojo proferi a decisão monocrática de pp. 28-34, por meio da qual conheci dos aclaratórios para, no mérito, acolhê-los parcialmente,
determinando, ainda, que o ente federado, em observância ao princípio da celeridade processual, e, tendo em vista que a petição do
agravo de instrumento de n.º 0802817-85.2014.8.02.0000 foi instruída com uma série de documentos acostados em ordem aleatória,
dificultando, sobremaneira, a compreensão da lide, acostasse àqueles autos de agravo cópia integral do processo originário, inclusive
eventuais apensos, obedecendo a sequência numérica de suas folhas, sob pena de não conhecimento do recurso, por ausência de
documentos essenciais.
2. À p. 36 o embargante peticionou requerendo prazo maior para o cumprimento da obrigação. Não obstante, consoante se verifica
às pp. 177-600, dos autos do agravo de instrumento, poucos dias após a formulação do requerimento a parte acostou àquele processo
a documentação requestada, cumprindo, assim, a determinação deste relator.
3. Destarte, diante da inexistência de quaisquer providências a serem adotadas nestes autos de embargos de declaração, determino
que a Secretaria da 1ª Câmara Cível desta Corte proceda ao arquivamento do presente recurso, com a devida baixa no sistema.
4. Cumpra-se.
Maceió, 01 de junho de 2016.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Relator
Apelação n.º 0035500-68.2001.8.02.0000
Sistema Remuneratório e Benefícios
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Norma Sandra Duarte Braga Valença (OAB: 4133/AL)
Apelado
: Manoel Paulino da Silva
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelado
: Benedito Emilio da Paz
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelado
: Paulo Gomes de Mello
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelado
: Iracema Barbosa Lobo
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelado
: Sonia Maria Barbosa Tenorio
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelada
: Alcina Monteiro de Carvalho Macário
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelada
: Rivanete Coutinho de Oliveira
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelada
: Maria Gilvarleide de Omena Lima
Advogado
: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado
: Alexandre Sodré Arruda (OAB: 7038/AL)
Apelada
: Gessy Oliveira da Silva
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