Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1645
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Maria Cleonice da Silva Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
197, Apelação nº 0207648-14.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado: R R Schools Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 198, Apelação nº 0201573-56.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Sueli Maria Duarte Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta
a pedido do Relator. 199, Apelação nº 0198847-12.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: ORLANDO MAURICIO DA SILVA LIMA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 200, Apelação nº 0203953-52.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: AMARA BELO DA CONCEICAO. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 201, Apelação nº 0199337-34.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: RANULFO FERREIRA DA SILVA. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 202, Apelação nº 020010727.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: VASCONCELOS
NETO LTDA ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 203,
Apelação nº 0204943-43.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Amorim & Coloia Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 204, Apelação nº 0203873-88.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Ana Rosa de Albuquerque Pereira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado
de pauta a pedido do Relator. 205, Apelação nº 0204433-30.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL JACANA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 206, Apelação nº 0204422-98.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: CAMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 207, Apelação nº 020735374.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Mary s
Alimentos Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 208,
Apelação nº 0111395-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Capital Comercial Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 209, Apelação nº 0200259-75.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Casa da Construcao Ibateguarense Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 210, Apelação nº 0111357-15.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Gedalva Gomes dos Santos Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 211, Apelação nº 0205937-71.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: CATAO CARDOSO E VILELA LTDA ME. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 212, Apelação nº 0109843-27.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Edson F do Nascimento Me.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 213, Apelação nº 020748364.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: KINWAY
MODA PRAIA LTDA ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 214,
Apelação nº 0206107-43.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: R M PEREIRA BICICLETAS ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a
pedido do Relator. 215, Apelação nº 0205987-97.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS IND. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 216, Apelação nº 0203843-53.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: J A da Silva Empreiteira Me. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 217, Apelação nº 0207901-02.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Edleide de Castro Almeida. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 218, Apelação nº 0203205-20.2003.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose Tenorio de Lima Mercearia
Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 219, Apelação nº
0205417-14.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada:
Maria da Gloria dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
220, Apelação nº 0207501-85.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado: José Euclides Vieira Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 221, Apelação nº 0207461-06.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Carnes & Complementos Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado
de pauta a pedido do Relator. 222, Apelação nº 0207431-68.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Trevisan & Cia Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 223, Apelação nº 0207361-51.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Vanusa Duarte Janebro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 224, Apelação nº 0206277-15.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Severino Alves de Almeida Me. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 225, Apelação nº 0206147-25.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Independente Industria e Comercio de Pre.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 226, Apelação nº 020559123.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Styllos
Representacões Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 227,
Apelação nº 0205367-85.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Aercio Ae Representacoes e Comercio Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 228, Apelação nº 0207177-95.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Pulmonar Clinica de Pneumologia e Cirurg. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 229, Apelação nº 0207991-10.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Waldeck Henrique da Cruz Me. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 230, Apelação nº 0207995-47.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Drogaria Santa Ana Ltda. Relator: Des.
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