Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1647
Sorteio
Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito 0054482-15.2010.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Recorrente
: M. J. A.
Advogado
: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Advogada
: Ana Margarete Valadares Maciel Tavares (OAB: 6366/AL)
Advogado
: José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL)
Recorrente
: I. J. dos S. F.
Advogado
: José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL)
Advogado
: Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL)
Recorrido
: M. P.
Recorrido
: A. de A.
Advogado
: Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040B/AL)
Dependência
Câmara Criminal
Embargos de Declaração 0054482-15.2010.8.02.0001/50000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Embargante
: I. J. dos S. F.
Advogado
: José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL)
Advogado
: Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL)
Embargado
: M. P.
Embargado
: A. de A.
Advogado
: Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Embargos de Declaração 0054482-15.2010.8.02.0001/50001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Embargante
: M. J. A.
Advogado
: José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL)
Advogado
: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Advogada
: Ana Margarete Valadares Maciel Tavares (OAB: 6366/AL)
Embargado
: M. P.
Embargado
: A. de A.
Advogado
: Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL)
Dependência
Câmara Criminal
Conflito de Jurisdição 0500060-26.2016.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Suscitante
: Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Suscitado
: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
: Manoel Nazareno dos Santos e outro
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191/AL)
Parte 2
: Paulo Roberto Gomes
Advogado
: Jorge Cícero da Silva (OAB: 4781/AL)
Parte : Ministério Público
Dependência
Câmara Criminal
Conflito de Jurisdição 0500064-63.2016.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Suscitante
: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito e Crime C/ Criança, Adolescente e Idoso
Suscitado
: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Parte : Wemerson de Oliveira Silva
Advogado
: Jorge Cícero da Silva (OAB: 4781/AL)
Dependência
Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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