Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1689
Ação Rescisória 0803047-59.2016.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Autores
: José Cristovão Pereira da Silva e outros
Advogada
: Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL)
Advogado
: Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL)
Advogado
: Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL)
Advogado
: Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402/AL)
Advogado
: Lizandra Nascimento Souza (OAB: 10561/AL)
Réu : Concreto Redimix do Brasil S/A
Réu : Daniel Thomé da Silva Júnior
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803050-14.2016.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Paciente
: Nataniel Damião dos Santos
Impetrante
: Hugo Felipe Carvalho Trauzola
Impetrado
: Juízes da 17 º Vara Criminal da Capital
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803055-36.2016.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Impetrante
: Fábio José dos Santos Guimarães
Paciente
: Radjalma Tenório Cavalcante
Impetrado
: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos/al
Sorteio
Tribunal Pleno
Mandado de Segurança 0803056-21.2016.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Impetrante
: Silvano Victor de Mendonça Lopes
Advogado
: Adraildo Calado Rios (OAB: 4011/AL)
Impetrado
: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803057-06.2016.8.02.0000
Origem: Foro de União dos Palmares
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Imp/Defensor : Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa
Paciente
: Eduardo Honório da Silva
Paciente
: Renato Silvestre Ferreira da Silva
Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza
Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes
Impetrado
: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803058-88.2016.8.02.0000
Origem: Foro de União dos Palmares
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Imp/Defensor : Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa
Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza
Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes
Paciente
: Carlos Henrique da Silva Araújo
Impetrado
: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0803061-43.2016.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
19