Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1833
425 Classe do Processo: Apelação 0114763-44.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ERNESTINA SEBASTIANA DE ARAUJO
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
426 Classe do Processo: Apelação 0114764-29.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE DA SILVA ROCHA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
427 Classe do Processo: Apelação 0114769-51.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: PEDRO BRANDAO DA SILVA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
428 Classe do Processo: Apelação 0114758-22.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE IZIDIO DA SILVA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
429 Classe do Processo: Apelação 0114748-75.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CICERA LOURENCO DE ALBUQUERQUE
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
430 Classe do Processo: Apelação 0112482-18.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JANDYR CAVALCANTE SOUZA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
431 Classe do Processo: Apelação 0171823-72.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: TACIANA BRANDAO TORRES
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
432 Classe do Processo: Apelação 0177181-18.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: LEINER A DE G E C IND E COM LT
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
433 Classe do Processo: Apelação 0177210-68.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: SRC INCORPORACOES E ADMINIST LTDA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
434 Classe do Processo: Apelação 0162393-96.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: DUMONT
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
435 Classe do Processo: Apelação 0162589-66.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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