Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1833
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
691 Classe do Processo: Apelação 0134756-73.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE F DA SILVA E OUTRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
692 Classe do Processo: Apelação 0132156-79.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: VITAL JOSE CORDEIRO
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
693 Classe do Processo: Apelação 0119966-84.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA DAS DORES SANTOS
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
694 Classe do Processo: Apelação 0120880-51.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE MARIA CAVALCANTE NAVARRO
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
695 Classe do Processo: Apelação 0120995-72.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HELOIZA BATISTA DOS SANTOS
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
696 Classe do Processo: Apelação 0117708-04.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: LUIZA FERREIRA DE SERQUEIRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
697 Classe do Processo: Apelação 0117704-64.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: TANIA REGES DA SILVA SOUZA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
698 Classe do Processo: Apelação 0117694-20.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ESPEDITA MARIA DA CONCEICAO
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
699 Classe do Processo: Apelação 0120126-12.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARINALVA FERRO PEREIRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
700 Classe do Processo: Apelação 0120122-72.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: VALTER FERREIRA DE ARAUJO
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
128