Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1898
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conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 97, Apelação nº 0152792-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Advogado: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Amaro Santana. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 98, Apelação nº 0152738-03.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Isaura C da Silva. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 99,
Apelação nº 0176871-12.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelada: Gizelda Maria do Nascimento. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 100, Apelação nº 0153068-97.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Maria Algusta dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 101, Apelação nº 015319887.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Terezinha da
Conceicao Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe parcial provimento. 102, Apelação nº 0152662-76.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: JOSE AMARO SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 103, Apelação nº 0152689-59.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: José Alves da Silva. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 104,
Apelação nº 0152709-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelada: Maria José Santos da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para dar-lhe parcial provimento. 105, Apelação nº 0152749-32.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Sebastiao S da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 106, Apelação nº 015282204.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Pedro M
Bezerra. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
parcial provimento. 107, Apelação nº 0152972-82.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: José Francisco da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 108, Apelação nº 0153042-02.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: JOSE TIMOTIO DOS SANTOS. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 109, Apelação
nº 0152849-84.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
Manoel Anisio de Souza. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento. 110, Apelação nº 0152979-74.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Eneias G da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 111, Apelação nº 0153039-47.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose Leandro dos Santos. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.
112, Apelação nº 0152685-22.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado: MARIA DO SOCORRO M DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 113, Apelação nº 0122356-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: JOSE MARTINS DE FERITAS. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 114, Apelação nº
0152715-57.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
Ormindo de M Uchoa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento. 115, Apelação nº 0163781-34.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 116, Apelação nº 0152975-37.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Esp Jose Julio de Amorim. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 117, Apelação nº
0152844-62.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
ALCIDES AVELINO SIQUEIRA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento. 118, Apelação nº 0153172-89.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: ANTONIO DANIEL ROCHA TOLEDO. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 119, Apelação nº
0152974-52.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
AMARD ROSA DE LIMA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento. 120, Apelação nº 0153113-04.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: LUIS ARCANJO DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 121, Apelação nº 0153293-20.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose Nilo da Silva. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 122,
Apelação nº 0152807-35.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Jose A Maoteiro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento. 123, Apelação nº 0152857-61.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: LINDINALVA S DOS SANTOS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 124, Apelação nº 015319620.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: BRUNO DE M
ALVES OLIVEIRA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe parcial provimento. 125, Apelação nº 0125880-32.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: SERGIO DE HOLANDA CAVALCANTI. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 126, Apelação nº 012667623.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: DILENA DE
HOLANDA CAVALCANTE. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento. 127, Apelação nº 0153159-90.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: CLAUDIA MARIA DE LIMA SEVERO. Relator: Des. Tutmés Airan de
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