Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2220
Apelação 0000611-13.2010.8.02.0020
Origem: Foro de Maravilha
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL)
Apelada
: Marineide Vanderlei Lima
Advogado
: Izaldy Barbosa de Aquino (OAB: 10368/AL)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação 0000695-47.2007.8.02.0043
Origem: Foro de Delmiro Gouveia
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Marcelo Silva de Lima
Advogado
: Felipe Medeiros Nobre (OAB: 5679/AL)
Advogada
: Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL)
Apelado
: Ministério Público
Dependência
Câmara Criminal
Apelação 0004092-75.2009.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante
: Manoel Messias da Silva
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
Apelado
: Ministério Público
Sorteio
2ª Câmara Cível
Conflito de competência 0500243-26.2018.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Suscitante
: Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital
Suscitado
: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Parte 01
: Paulo Vitor Vanderlei Freitas
Advogado
: Paulo Vitor Vanderlei Freitas (OAB: 15023/AL)
Parte 02
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Conflito de competência 0500244-11.2018.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Suscitante
: J. da 2 V. C. da C. / F.
Suscitado
: J. da 2 V. C. da C. / F.
Parte 01
: E. E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) M. da S.
Defensor P
: Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE)
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Parte 02
: E. R. da S.
Sorteio
Tribunal Pleno
Exceção de Suspeição 0500247-63.2018.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Excipiente
: Ana Paula Gonçalves Martins
Advogada
: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL)
Excepto
: Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital - Pedro Jorge Melro Cansanção
Parte : Construtora R. Pontes Ltda
Advogado
: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL)
Advogado
: Victor Pontes de Maya Gomes (OAB: 7430/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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