Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2311
722
Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL)
Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL)
JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL)
José Edivaldo de Farias (OAB 13795/AL)
Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU
JUIZ(A) DE DIREITO ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER ARAUJO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2019
ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL),
ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL) - Processo 0000269-71.2012.8.02.0039 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Improbidade Administrativa - RÉ: Julliany Tavares de Freitas Machado - Marcos Antonio dos Santos - DESPACHO Em
que pese a renúncia do advogado (fl. 280), observa-se que o causídico renunciante adotou esta mesma postura no processo 000073616.2013.8.02.0039, porém, depois, juntou nova procuração, datada de 18/02/2019. Esta procuração não faz ressalva de representação
em processo específico, motivo pelo qual presumo, a priori, que o Escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados continua na
representação do Sr. Marcos Antônio dos Santos em todos os efeitos em que este figure como autor ou réu. Diante do exposto, intime-se
o advogado por diário eletrônico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se continua na representação do acusado neste processo
e nos outros em trâmite nesta Comarca de Traipu/AL; em caso positivo, deverá juntar, no mesmo prazo, a nova procuração e informar
se tem provas a produzir. Em caso negativo, deverá juntar a comunicação de renúncia, sob pena de caracterização de falta funcional, a
ser apurada pelo Ordem dos Advogados do Brasil. Advirta-se que o silêncio implicará assunção da representação processual, pois é a
postura que vem adotando em outros processos nesta comarca, a exemplo do processo n. 0000675-58.2013.8.02.0039. Providências
necessárias. Traipu(AL), 26 de março de 2019. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito
Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB 9527/AL)
Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL)
Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU
JUIZ(A) DE DIREITO ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER ARAUJO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2019
ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO GODOY (OAB 7080B/AL) - Processo 0700142-87.2015.8.02.0039 - Procedimento
Ordinário - Dano Moral - RÉ: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas e outro - ATO ORDINATÓRIO: Interposto recurso de apelação
pela parte Wanderley Rodrigues de Souza, passo a intimar a parte recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte
contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso
principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no
prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça.
Luiz Carlos da Silva Franco Godoy (OAB 7080B/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2019
ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL)
- Processo 0000269-71.2012.8.02.0039 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - RÉ: Julliany Tavares
de Freitas Machado e outro - Diante do exposto, intime-se o advogado por diário eletrônico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar
se continua na representação do acusado neste processo e nos outros em trâmite nesta Comarca de Traipu/AL; em caso positivo,
deverá juntar, no mesmo prazo, a nova procuração e informar se tem provas a produzir. Em caso negativo, deverá juntar a comunicação
de renúncia, sob pena de caracterização de falta funcional, a ser apurada pelo Ordem dos Advogados do Brasil. Advirta-se que o silêncio
implicará assunção da representação processual, pois é a postura que vem adotando em outros processos nesta comarca, a exemplo
do processo n. 0000675-58.2013.8.02.0039.
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), ADV: LUIS BARROS SILVA (OAB 13797/AL) - Processo 070035151.2018.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - REPTADO: J.A.V.S. e outro - Diante do exposto,
deixo de absolver sumariamente o (s) denunciado (s), ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. Designo,
nos termos do art. 399 do CPP, o dia 23/04/2019, às 11h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se o
processo na pauta. Intimem-se o Ministério Público, o réu e sua defesa técnica, bem como a vítima e as testemunhas arroladas. Oficiese à Polícia Civil, requisitando a apresentação do preso nesta audiência, uma vez que, segundo consta, o réu está preso no CISP de
Girau do Ponciano, o que justifica seu deslocamento a este fórum, em razão da pouca distância do trajeto. Cumpra-se com urgência, em
razão de tratar-se de processo com réu preso. Traipu/AL, 27 de março de 2019. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito
Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL)
Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL)
Luis Barros Silva (OAB 13797/AL)
Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
