Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2396
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exposto, cumpra-se o despacho de fl. 180. Por fim, designe-se audiência de Instrução e Julgamento. Providências de praxe. Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0800079-71.2019.8.02.0058
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Gabriel Pereira de Almeida - Autos n° 0800079-71.2019.8.02.0058
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: José Gabriel
Pereira de Almeida e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Da Resposta à Acusação oferecida Em
atenção ao disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à Acusação de fl. 95, DEIXO de absolver sumariamente
o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. Ademais, inexiste manifesta causa
excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do réu não está extinta. Diante
do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2020, às 09h, procedendo-se com as devidas intimações,
notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de
praxe. Arapiraca(AL), 30 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0800082-31.2016.8.02.0058 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Gilson Odálio da Silva - Autos n° 0800082-31.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Gilson Odálio da Silva DESPACHO - VISTO EM
CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2020, às 09h e 30 minutos,
procedendo-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência.
Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 30 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de
Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0800091-22.2018.8.02.0058
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Jonatha Pereira Silva - Autos n° 0800091-22.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Jonatha Pereira Silva e outro
DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Da Resposta à Acusação oferecida Em atenção ao disposto
no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à Acusação de fl. 48, DEIXO de absolver sumariamente o réu, por não
vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. Ademais, inexiste manifesta causa excludente da
ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do réu não está extinta. Diante do exposto,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2020, às 09h, procedendo-se com as devidas intimações, notificações
e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe.
Arapiraca(AL), 30 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/
AL) - Processo 0800107-44.2016.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alan Ferreira da Silva
- Autos n° 0800107-44.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima
e Réu: David Andrews Estevão Cavalcante e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 08/09/2020, às 11h procedendo-se com as devidas intimações, notificações e requisições
necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 30
de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: ROSICÉLIA CLARINDO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 5180/AL),
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB
11980/AL) - Processo 0800148-40.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Cledson
de Oliveira Lima - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Denilson José das Neves - JOSÉ CICERO FERREIRA DA ROCHA e outros
- Autos n° 0800148-40.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Renato da Silva Damasceno e
outro Vítima e Indiciado: Michael Lima Santos e outros DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Retornem
os autos em conclusão para declarar a extinção da punibilidade, nos termos do parecer ministerial de fl. 814. Providências de praxe.
Cumpra-se. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0800151-63.2016.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Gennefer Deiwed Ferreira - Autos n° 0800151-63.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima e Réu: Aniceto Grigório dos Santos e
outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 53.
Arapiraca(AL), 30 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/
AL) - Processo 0800163-09.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Ronaldo de
Oliveira Silva - Autos n° 0800163-09.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público
do Estado de Alagoas Indiciado e Vítima: Ronaldo de Oliveira Silva e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº
10/2019 Aguarde-se a realização da audiência indicada à fl. 97. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho
Juiz de Direito
ADV: JAIR JULIO VIEIRA SILVA (OAB 16231/AL) - Processo 0800204-44.2016.8.02.0058 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito INDICIADO: Solange Gonzaga Neves Silva - Autos n° 0800204-44.2016.8.02.0058 Ação: Inquérito Policial Ministério Público: Ministério
Público do Estado de Alagoas Indiciado: Solange Gonzaga Neves Silva DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº
10/2019 Da Resposta à Acusação oferecida Em atenção ao disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à
Acusação de fls. 57/60, DEIXO de absolver sumariamente o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no
art. 397 do CPP. Ademais, inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, o fato narrado constitui
crime e a punibilidade do réu não está extinta. Diante do exposto, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/06/2020, às
10:00 horas, onde deverão ser tomadas as declarações do ofendido, se possível, e se procederá à inquirição das testemunhas arroladas
pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas,
se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, através de seu interrogatório, tudo na forma do art. 400
do CPP. Expeça-se Carta Precatória, caso necessário. Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização
da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência,
conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração
do Inquérito Policial para a apuração do crime supra mencionado. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 31 de julho de
2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO
(OAB 9850/AL), ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA (OAB 10502/AL), ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE
(OAB 13767/AL) - Processo 0800206-77.2017.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José
Leonaldo da Silva Júnior - Wallysson da Silva Fernandes - Autos n° 0800206-77.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
