Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2404
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Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB 8490/AL)
Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB 6352/AL)
Ulberico Mário Palladino (OAB 3782/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2019
ADV: ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 6197/AL), ADV: ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB 6126/AL),
ADV: ALCIONE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 6537/AL), ADV: TEMISTHON LIMA DE M JUNIOR (OAB 6401AL), ADV: THIAGO RISCO
PADILHA (OAB 7279/AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL) - Processo 0007847-15.2006.8.02.0001 (001.06.007847-3)
- Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Indústria de Laticínios Palmeira
dos Índios-ILPISA e outros - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - no aguardo do julgamento dos Embargos Declaratórios
ADV: RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 12834A/AL), ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 12835A/AL) - Processo 0701886-08.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 072177834.2012.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: OMINI S.A- Crédito, Financiamento e
Investimento - RÉ: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA - Ato Ordinatório: Considerando o Provimento nº 13/2009 de Racionalização e
Economia Processual da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se carta com Aviso de Recebimento ou mandado
para intimação pessoal do autor(a), a fim de que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
devendo constar na carta ou mandado que, caso tenha interesse no prosseguimento do feito deverá, quando de sua manifestação,
trazer informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo. Maceió, 12 de agosto de 2019. Pedro
Gustavo Damasceno de Melo Chefe de Secretaria
ADV: RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA (OAB 9811/AL) - Processo 0701995-12.2019.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Esequias Prazeres da Silva - despacho de fls. 51.
ADV: STEPHANNE CLEÓPATRA PEREIRA TANI DE CASTRO (OAB 13918/AL) - Processo 0702340-12.2018.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Edilson Cavalcante de Barros - no aguardo do julgamento dos Embargos
Declaratórios
ADV: CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO (OAB 13140/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV:
RICARDO FERNANDES SURUAGY (OAB 6361/AL) - Processo 0704350-29.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - AUTORA: Izabel Christina da Silva Morais - RÉU: Unimed Maceió - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, dizerem da possibilidade de conciliação e, em caso negativo, do interesse na produção de prova em audiência, especificando-as.
Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ (OAB 5675/AL) - Processo 0704555-63.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Indenizaçao por Dano Moral - RÉU: TV -MAR - (OAM - Organizações Arnon de Mello) e outros - Considerando que a Sentença de fls.
227/235, transitou em julgado conforme certidão de fls. 442, indefiro o pedido requerido na petição de fls. 249/251. Maceió(AL), 12 de
agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: LUCÉLIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO (OAB 10966/AL), ADV: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA (OAB 4320/AL),
ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 14861/AL) - Processo
0704657-80.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - AUTOR: Heverton Carlos Omena de Araujo - Rafaela Adrina
Ataide Barboza - RÉU: Fortex Engenharia Ltda - no aguardo do julgamento dos Embargos Declaratórios
ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: JADSON COUTINHO DE LIMA (OAB 3085/AL)
- Processo 0704753-95.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - AUTOR: Hideberto Cordeiro Lins Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência requerido por HIDEBERTO CORDEIRO
LINS nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANO MORAL que move em
face de PROJETO IMOBILIÁRIO BELLE VUE SPE LTDAPROJETO e, em consequência, extingo o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo Autor. Após cumpridas as formalidades legais,
arquive-se com baixa. P.R.I. Maceió,12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: DANILO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 7652/SE) - Processo 0704924-18.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - EXEQUENTE: Ribeiro & Santos Ltda - Trata-se de Execução de Sentença proposto por Ribeiro Santos Ltda em face de José
Cícero Gomes, ambas devidamente qualificados nos autos. Através do despacho de fl. 15, fora determinada a intimação do Exequente
para recolhimento de custas, o que não foi atendido, conforme certidão de fls. 18. Consoante prescreve o artigo 924 I, do Código de
Processo Civil, extingue-se a execução quando a quando a petição inicial for indeferida. Nestas condições, declaro extinta a execução,
nos termos do Art. 924, I, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
Custas finais, se houver, pelo Exequente. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Maceió,12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins
Calheiros Juíza de Direito
ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0705562-51.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Cícero Domingos da Silva - Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias.
Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0705824-98.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Marcio Silva de Oliveira - Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias.
Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL) - Processo
0706046-03.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Daniel Feitoza
Fernandes - RÉU: BANCO ITAÚ S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliação e,
em caso negativo, do interesse na produção de prova em audiência, especificando-as. Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Maria Valéria
Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0706051-88.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jose Edson Ferreira dos Santos Resende - Defiro o pedido de dilação do prazo por mais
30 (trinta) dias. Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP) - Processo 0707022-20.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - EXEQUENTE: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS - Defiro o pedido na forma requerida na petição
de fls. 138, suspendendo os autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza
de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
