Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2465
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Arapiraca/AL Indiciado: Maxsuel Tenório Marques Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, tendo em vista Pedido de extinção de feito
de fls. 148, no prazo de 5(cinco) dias. Arapiraca, 11 de novembro de 2019. Ricardo Rocha da Silva Analista Judiciário Álvaro Barbosa
Gomes Estagiário(a)
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0700377-27.2016.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Johnatan Pereira de Oliveira - Autos n° 0700377-27.2016.8.02.0069 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Vítima: Johnatan Pereira de Oliveira e
outros DESPACHO Retornem os autos ao cartório, a fim de proceder com a juntada das mídias da audiência de instrução e julgamento.
Em seguida, vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de
novembro de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700432-07.2018.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Lucas Santos Pereira Marques - Autos n° 0700432-07.2018.8.02.0069 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Indiciado: Lucas Santos Pereira
Marques, Luzenário Ventura da Silva DESPACHO Determino que o cartório proceda com o integral cumprimento das ordens exaradas
nos autos, notadamente o que consta na audiência de instrução e julgamento (f. 207). Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL),
07 de novembro de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700483-81.2019.8.02.0069 - Auto de Prisão em
Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Jadson Souza dos Santos - Autos n° 0700483-81.2019.8.02.0069 Ação:
Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jadson Souza dos Santos Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante
do Ministério Público, tendo em vista Inquérito Policial de fls. 45/79, no prazo de 5(cinco) dias. Arapiraca, 11 de novembro de 2019.
Ricardo Rocha da Silva Analista Judiciário Álvaro Barbosa Gomes Estagiário(a)
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0701041-28.2015.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: JEFERSON NUNES DA SILVA - Autos n° 0701041-28.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: BRUNO EMILIO MACEDO TEIXEIRA- Delegado de Polícia e outro Réu: JEFERSON NUNES
DA SILVA DESPACHO Retornem os autos ao cartório, a fim de certificar se tramita ou tramitaram outros feitos criminais em desfavor
do denunciado, nesta ou outras em Comarcas deste Estado de Alagoas, especificando, por fim, a natureza de cada crime porventura
encontrado, conforme pleiteado à fl. 133. Ademais, inclua-se o presente feito na pauta de audiências, atentando-se para o parecer
ministerial supracitado. Proceda-se com as intimações e notificações necessárias. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10
de novembro de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 4595/AL), ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL),
ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL), ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), ADV:
CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 14295/AL) - Processo 070129741.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Igor Leandro Marques Freitas - Maria de Fátima Ferreira de
Lima Melo - Fabiane Santos Henrique - Jonathas Daniel Lima dos Santos e outros - Autos n° 0701297-41.2015.8.02.0067 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Polícia da 4º DRP-de Arapiraca/AL Réu: Igor Leandro Marques Freitas e outros
DESPACHO Dê-se vista ao MP e ao advogado constituído nestes autos acerca dos documentos de fls. 1.571/1.613. Arapiraca(AL), 08
de novembro de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0701976-68.2015.8.02.0058
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Rafael da Silva dos Santos - Autos n° 0701976-68.2015.8.02.0058 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: -Delegado de Policia do 54º de Arapiraca/AL Réu: Rafael da Silva dos Santos DESPACHO
Antes de qualquer outra providência, certifique-se acerca da (in) tempestividade do recurso interposto. Arapiraca(AL), 08 de novembro
de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0702324-81.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Alexandre Francisco da Silva - Junio Braga de Farias - Autos n° 0702324-81.2018.8.02.0058
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Polícia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Alexandre Francisco
da Silva e outro DESPACHO Antes de qualquer outra providência, retornem os autos ao cartório desta Unidade, a fim de certificar se
tramita ou tramitaram, outros feitos criminais em desfavor dos denunciados, nesta ou outras em Comarcas deste Estado de Alagoas,
especificando, por fim, a natureza de cada crime porventura encontrado, nos termos do parecer ministerial de fls. 250/251. Providências
de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de novembro de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ANTONIO DE BARROS JÚNIOR (OAB 7120/AL) - Processo 0703036-42.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Danilo Caires Alcantara e outro - Autos n° 0703036-42.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Vítima: Danilo Caires Alcantara e outros DESPACHO Tendo
em vista o teor da certidão exarada à fl. 479, encaminhem-se os autos em epígrafe ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
oportunidade em que as partes serão intimadas para apresentarem suas respectivas razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º do
CPP. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 07 de novembro de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA
DE ANDRADE (OAB 11456/AL), ADV: AQUILES SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL) - Processo 0705274-97.2017.8.02.0058 - Ação
Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: Ewerton Barbosa Canuto - Anderson Gomes Vitor da Silva - Autos
n° 0705274-97.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Representante e Autor: Delegado de Policia Civil do DHAArapiraca/AL e outro Representado: Ewerton Barbosa Canuto e outro DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação. No mais, cumpra-se a decisão de f. 339 integralmente. Arapiraca(AL), 08 de novembro de 2019. Geneir Marques de
Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL) - Processo 0705434-93.2015.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação Qualificada - RÉU: José Cícero Lima da Silva - Autos n° 0705434-93.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: José Cícero Lima da Silva DESPACHO Retornem os autos ao cartório,
a fim de proceder com a juntada das mídias da audiência de instrução e julgamento, nos termos do parecer ministerial de fl. 139. Em
seguida, vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de novembro
de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL) - Processo 0705434-93.2015.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação Qualificada - RÉU: José Cícero Lima da Silva - Autos n°: 0705434-93.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: José Cícero Lima da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público, para que se manifeste no uso de suas atribuições, pelo prazo de 05(cinco) dias. Arapiraca, 11 de novembro de 2019 José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
