Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2959
503
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
81, Embargos de Declaração Cível nº 0700346-65.2016.8.02.0082/50000, de Maceió, Embargante: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil S.A. - CASSI. Advogado: Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL). Advogada: Valquíria de Moura
Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Advogada: Lais R. Moraes dos Santos (OAB: 16059/AL). Embargada: Adélia Medeiros Filha.
Advogado: Marcelo da Silva Vieira (OAB: 3765/AL). Embargada: Nathália Medeiros Martins. Advogado: Marcelo da Silva Vieira
(OAB: 3765/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 82, Embargos
de Declaração Cível nº 0700036-54.2019.8.02.0082/50000, de Maceió, Embargante: Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL). Advogado: Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL).
Advogado: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL). Embargado: José Romualdo Bastos Filho. Advogada: Rosana
Policarpo Bastos (OAB: 11843/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 83, Embargos
de Declaração Cível nº 0000043-27.2018.8.02.0081/50000, de Maceió, Embargante: Claro S/A. Advogado: Thiago de Souza
Mendes (OAB: 6300/AL). Advogado: José Otávio ferreira da Silveira. Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538A/AL).
Advogado: Gabriel de Freitas Melro Magadan (OAB: 44046/RS). Advogado: Paula Maltz (OAB: 51657/RS). Advogada: Sheila
Gugel dos Santos (OAB: 92470/RS). Advogado: Lindsey Paula Pereira Brum (OAB: 78591/RS). Advogada: Francielly Ferreira da
Silva (OAB: 91094/RS). Advogada: Priscilla Campos Vencato (OAB: 89578/RS). Embargada: Kelline Mendonça de Lima. Relator:
Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 84, Embargos
de Declaração Cível nº 0701296-13.2017.8.02.0091/50001, de Maceió, Embargante: Condomínio Jatiúca Trade Residence (JTR).
Advogado: Edivaldo Bandeira Rios (OAB: 11605/AL). Advogado: Francisco Manoel Vasco Tenório Júnior (OAB: 8170/AL).
Advogada: Suellen da Encarnação Messias (OAB: 8253/AL). Embargado: Ivaldo Gromwell Araújo. Advogado: Ayrton Alencar
de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL). Embargado: Geraldo Junior Barbosa de Freitas. Advogado: Ayrton Alencar de Gusmão Silva
(OAB: 5229/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 85, Embargos
de Declaração Cível nº 0002441-49.2015.8.02.0081/50000, de Maceió, Embargante: LUIZ RICARDO BEZERRA DE SOUZA
JUNIOR. Advogado: Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL). Embargado: Condomínio Residencial Village das Artes.
Advogado: FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO (OAB: 12108/AL). Advogada: Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB:
12408/AL). Embargado: Construtora Sauer Ltda. Advogado: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL). Advogado: Filipe Barbosa
Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL). Advogada: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL). Advogado: Jairo Silva
Melo (OAB: 3670/AL). Advogado: George Silva Melo (OAB: 3998/AL). Advogado: Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL).
Advogada: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL). Advogada: Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL).
Advogada: Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL). Advogada: Natália Tavares Amorim Pereira Leite (OAB: 11732/AL). Advogado:
Sylvio Vieira Colen Neto (OAB: 11722/AL). Advogada: Taciane Rodrigues de Lima (OAB: 10939/AL). Advogado: André Vinicius
Cerqueira de Melo (OAB: 13326/AL). Advogado: Maíra Sousa de Oliveira (OAB: 9540A/AL). Advogada: Thaís Mascarenhas Lima
(OAB: 10620/AL). Advogada: Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 86, Embargos
de Declaração Cível nº 0700198-26.2017.8.02.0080/50000, de Maceió, Embargante: Cooperativa de Serviços Médicos e
Hospitalares de Maceió Ltda - MEDCOOP. Advogado: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL). Embargada: Maria Lúcia de
Oliveira Marzullo. Advogada: Eduarda Viana Mafra (OAB: 6778/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 87, Embargos
de Declaração Cível nº 0701385-02.2018.8.02.0091/50000, de Maceió, Embargante: Eurenice de Oliveira Jucá Santos. Advogada:
Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL). Advogado: João Felipe Jucá Lessa (OAB: 15534/AL). Embargado: Tap Transportes Aéreos Portugueses. Advogada: Danielle Braga Monteiro (OAB: 15042A/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares
Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 88, Recurso
Inominado Cível nº 0726297-08.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas. Recorrente:
José de Castro Oliveira Filho. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 89,
Embargos de Declaração Cível nº 0000329-74.2015.8.02.0092/50000, de Maceió, Embargante: Bradesco Seguros. Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP). Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Embargado:
Andrade e Costa Advogados Associados. Advogado: Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL). Advogado: José Lucas
Pacheco Rodrigues Lima (OAB: 12644/AL). Advogado: Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL). Advogado: Fernando Igor
Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Advogado: Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares
Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 90, Embargos
de Declaração Cível nº 0000044-48.2014.8.02.0082/50001, de Maceió, Embargante: Augusto Carlos Borges do Nascimento.
Advogado: Augusto Carlos Borges do Nascimento. Embargado: BCP S/A. Advogado: Jorcelino Mendes da Silva (OAB: 1526/
AL). Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL). Advogado: Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL). Relator:
Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 91, Embargos
de Declaração Cível nº 0000044-48.2014.8.02.0082/50000, de Maceió, Embargante: BCP S/A. Advogado: Jose Otavio Ferreira da
Silveira (OAB: 11275/AL). Advogado: Jorcelino Mendes da Silva (OAB: 1526/AL). Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB:
6300/AL). Embargado: Augusto Carlos Borges do Nascimento. Advogado: Augusto Carlos Borges do Nascimento. Relator: Juiz
João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 92, Embargos
de Declaração Cível nº 0701042-67.2017.8.02.0082/50000, de Maceió, Embargante: Moto Honda da Amazonia Ltda. Advogada:
Kaliandra Alves Franch (OAB: 14527/BA). Embargado: Josenir José da Silva. Advogado: Rodrigo de Lima Costa (OAB: 10167/
AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 93, Embargos
de Declaração Cível nº 0700677-46.2018.8.02.0092/50000, de Maceió, Embargante: José Bezerra de Melo. Soc. Advogados:
VLADIMIR DE LIMA FONTES (OAB: 13660/AL). Embargado: Bradesco Saúde. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
9558A/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
