Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2982
231
Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711305-47.2016.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital
para citação do réu, abro vista dos autos à Defensoria Pública da parte José Hélio de Lima Silva pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió,
13 de janeiro de 2022 Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0711599-70.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: Edilson Macena de
Oliveira - TERCEIRO I: José Maria Oliveira dos Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 13 de janeiro de 2022. Jean
Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0711599-70.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: Edilson Macena
de Oliveira - TERCEIRO I: José Maria Oliveira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação do réu, abro vista dos autos
à Defensoria Pública da parte Edilson Macena de Oliveira pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de janeiro de 2022 Jean Santos
Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713437-77.2016.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Cícero Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713437-77.2016.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Cícero Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação do réu, abro vista
dos autos à Defensoria Pública da parte Francisco Cícero Santos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de janeiro de 2022 Jean
Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719568-05.2015.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Agnaldo Benedito de Lima - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719568-05.2015.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Agnaldo Benedito de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação do réu, abro vista
dos autos à Defensoria Pública da parte Agnaldo Benedito de Lima pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de janeiro de 2022 Jean
Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719666-87.2015.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719666-87.2015.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação
do réu, abro vista dos autos à Defensoria Pública da parte Luiz Manoel Gileno da Silva pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de
janeiro de 2022 Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720728-65.2015.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720728-65.2015.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação
do réu, abro vista dos autos à Defensoria Pública da parte Leandro de Oliveira pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de janeiro de
2022 Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720751-74.2016.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720751-74.2016.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação
do réu, abro vista dos autos à Defensoria Pública da parte Manoel Augusto Rodrigues pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de
janeiro de 2022 Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721746-58.2014.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 13 de janeiro de 2022. Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721746-58.2014.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a expedição de edital para citação
do réu, abro vista dos autos à Defensoria Pública da parte ELIAS RAMIRO DOS SANTOS pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 13 de
janeiro de 2022 Jean Santos Chaves da Silva Analista Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723919-84.2016.8.02.0001 - Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º