Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3050
237
RELAÇÃO Nº 0360/2022
ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL), ADV: JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS (OAB 26822/PB), ADV: FLAUBER
JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 23221/PB) - Processo 0700655-97.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - INDICIANTE: Delegacia de Polícia do 3º Distrito da Capital - RÉU: João Douglas Pereira Galindo Santos e
outros - Autos n° 0700655-97.2017.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Indiciante: Ministério Público Estadual
de Alagoas e outro Réu: João Douglas Pereira Galindo Santos e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos a defesa técnica dos réu pelo prazo de 05 (cinco) dias para
apresentação das alegações finais Maceió, 28 de abril de 2022. Nilda Izaltina Almeida Leão Protocolista Cartorário
André Luiz Faucz (OAB 9278/AL)
Flauber José Dantas dos Santos Carneiro (OAB 23221/PB)
Jefferson Kellyson da Silva Santos (OAB 26822/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2022
ADV: MOACIR DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 3296/AL), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 000150536.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Fellipe da Silva Angelo e outros - DESPACHO
Reitere-se o despacho de fl. 186, diligenciando o cartório no sentido de verificar o correto encaminhamento da intimação aos promotores
atuantes neste juízo, uma vez que a manifestação de fl. 190 indica a concessão de vista a promotor vinculado à vara cuja competência
foi declinada.
ADV: JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS (OAB 26822/PB), ADV: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO
(OAB 23221/PB) - Processo 0700655-97.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - INDICIANTE: Delegacia
de Polícia do 3º Distrito da Capital - RÉU: João Douglas Pereira Galindo Santos e outros - Autos n° 0700655-97.2017.8.02.0067 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Indiciante: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: João Douglas Pereira
Galindo Santos e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de
Alagoas, abro vista dos presentes autos ao Defensor Público deste Juízo para apresentação das alegações finais. Nilda Izaltina Almeida
Leão Protocolista Cartorário Maceió, 28 de abril de 2022.
ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0709048-73.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Atentado ao Pudor Mediante Fraude - INDICIADO: Damião Barbosa da Conceição - DESPACHO: 1. Tendo em vista que o foi réu preso
em 25 de abril de 2022 preventivamente por determinação deste juízo e que, na oportunidade da audiência de custódia, foi intimado
para apresentar Resposta à Acusação, aguarde a apresentação da peça processual. 2. Outrossim, tendo em vista que a vítima/seu
responsável não tem contato viável de número de telefone e que o réu se encontra preso, o que fará com o que o feito tramite com
celeridade, revogo a determinação de realização de produção antecipada de provas, promovendo a instrução do feito, se necessária, no
momento oportuno.
ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0711771-65.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro - RÉU: Ibson Ricardo Freitas e outro - Neste interim, intime-se a defensoria pública para que, num prazo de 05 (cinco) dias,
informe se houve prejuízo a defesa decorrente da falha procedimental, se entende necessária nova instrução do feito, bem como, se for
o caso ratifique as alegações finais oferecidas às fls. 269/286. Advirto, desde já, que em caso de realização de nova audiência, o ato
se realizará exclusivamente para re-interrogatório dos réus, já que o aproveitamento da prova oral produzida pela vítima e testemunha
é medida que se impõem enquanto produção antecipada de prova. Maceió(AL), 28 de abril de 2022. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz de
Direito
ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574CE/AL) - Processo 0800765-74.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Difamação - RÉU: Adriana Rodrigues da Costa - DISPOSITIVO. Diante do exposto, com base no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal absolvo a ré Adriana Rodrigues da Costa em virtude da inexistência de provas suficientes para a condenação
pela prática dos crimes previstos no art. 140, caput, c/c §3º em concurso material com o art. 141, III do CPB.
Flauber José Dantas dos Santos Carneiro (OAB 23221/PB)
Jefferson Kellyson da Silva Santos (OAB 26822/PB)
Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE)
Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL)
Moacir de Vasconcelos Santos (OAB 3296/AL)
Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL)
14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito - Atos Cartorários e Editais
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª Vara Criminal da Capital -Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Secretaria de Processamento Unificado - SPU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O(A) Dr.(ª) Ygor Vieira de Figueirêdo, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única14ª Vara
Criminal da Capital -Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário, tombada sob nº 0702765-34.2021.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): TAYRONE
CARVALHO DE SOUZA, Brasileira, Solteiro, CPF 103.453.284-77, mãe Josiara Carvalho da Silva, Nascido/Nascida 29/08/1994, com
endereço à Rua da Camboa, S/N, CENTRO, Roteiro - AL. Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo
pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008). E para que não se alegue ignorância, mandei passar
o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
