TJAL 23/05/2022 -Fic. 699 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XIV - Edição 3066

Maceió, 12 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Mandado de Segurança Criminal n.º 9000028-33.2019.8.02.0900
Vício Formal do Julgamento
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
LitsPassiv : Claudiano Bernardo dos Santos.
LitsPassiv : Daniel Cabral da Silva.
Soc. Advogados : Omena Advocacia e Consultoria (OAB: 282/AL).
Advogado : Rousseau Omena Domingos (OAB: 9587/AL).
LitsPassiv : Maicon Leandro Farias Lima.

DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,11 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Mandado de Segurança Criminal n.º 9000049-09.2019.8.02.0900
Vício Formal do Julgamento
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
LitsPassiv : Gilvânio Ferreira da Silva.
DESPACHO
Reitero o despacho de fl. 51, no sentido de citar o réu da ação penal de origem, como litisconsorte passivo necessário, a fim de
que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias.
Maceió, 11 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Mandado de Segurança Criminal n.º 9000050-91.2019.8.02.0900
Vício Formal do Julgamento
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca.
ListPassiv : GRAZIELA DE OLIVEIRA MELO.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,11 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico n.º 9000117-22.2020.8.02.0900
Corrupção passiva
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Requerente : M. P. do E. de A..
Requerido : L. C. e S..
Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL).
Requerida : K. S. F. de M..
Requerido : D. A. E..
Requerido : B. D..

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