Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3202
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LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO DE FORMA JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
21 Recurso Inominado Cível nº 0701389-36.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Banco Santander Banespa S/A.
Advogado : Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP).
Recorrida : Jessica Marinho de Brito Silva.
Advogada : Eveline Dantas Lima (OAB: 7916/AL).
Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas
EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR NEGATIVAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS DA LEGITIMIDADE
DA RESTRIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA DANOS MORAIS PRESUMIDOS VALOR DA CONDENAÇÃO
FIXADO DE FORMA JUSTA E ADEQUADA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
28 Recurso Inominado Cível nº 0701909-59.2022.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).
Recorrida : Inalda Maria Duarte de Freitas.
Advogado : Rafael Igor Guimarães Sousa (OAB: 12693/AL).
Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas
EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR AUSÊNCIA DE PROVAS DA LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO
- RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA DANOS MORAIS PRESUMIDOS VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO DE FORMA
JUSTA E ADEQUADA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
31 Recurso Inominado Cível nº 0703094-35.2022.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Banco do Brasil S.A.
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG).
Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC).
Recorrido : Jadilson Pereira da Silva.
Advogado : Alfredo Francoly Barbosa Alves (OAB: 9856/AL).
Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas
EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVAS DA
LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO DE FORMA JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
27 Recurso Inominado Cível nº 0704231-86.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Telefonica Brasil S/A.
Advogado : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL).
Recorrida : Marluce Martins da Silva.
Advogado : Aloisio Barbosa de Macêdo Junior (OAB: 15551/AL).
Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas
EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVAS DA
LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO DE FORMA JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
25 Recurso Inominado Cível nº 0704404-13.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Banco Bradesco Sa.
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).
Recorrida : Rejane da Silva Morais.
Advogado : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 12087/AL).
Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas
EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVAS DA
LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO DE FORMA JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
23 Recurso Inominado Cível nº 0705474-65.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Weverson Silva de Oliveira.
Advogado : Ramoney Marques Bezerra (OAB: 13405/AL).
Recorrido : Omini S.a- Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB: 96864/MG).
Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas
EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR NEGATIVAÇÃO DEVIDA - PROVAS DA LEGITIMIDADE DA
RESTRIÇÃO PRESENTES LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
18 Recurso Inominado Cível nº 0705761-62.2020.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal
de Arapiraca
Recorrente : Lucas Torres da Silva.
Advogado : Eliseu Costa Cavalcante (OAB: 11647A/AL).
Recorrido : Banco Honda S/A..
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
