Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo,
Presidente da Segunda Câmara Cível, torno público que, de acordo
com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados nas
próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos virtuais:
Apelação nº 0134200-24.1944.8.04.0226, de 11ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Banco Santander (BRASIL) S/A. (sucessor por
incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A.. Advogado: Marilia
Albernaz (14976/PB), Marcelo da Silva Carlos (7366/AM) e outros.
Apelada: Gizy Sevalho Batalha. Advogado: Bairon Antônio do
Nascimento Júnior (3795/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Apelação nº 0011737-39.2005.8.04.0001, de 4ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante : Luther Salvador Gibbs dos Santos. Advogado:
Manoel do Carmo Neves Silva (284/AM). Apelado : New Horizon
Land Developmen T Corp. Advogado: Tulio Gomes Dantas (4034/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação nº 0013770-13.1998.8.04.0012, de 10ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Banco Sudameris Brasil S/A. Advogado: Celso
Marcon (566-A/AM) e outros. Apelado: Roberto dos Santos
Ferreira. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro.
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação nº 0015538-26.2006.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen S/A. Advogado:
Andson Cunha da Silva (7151/AM) e Simão Louzada Bulbol (6829/
AM). Apelado: Wallace Diniz da Cruz. Advogado: Cintia Martins
de Souza (4399/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e
Silva.
Apelação nº 0016719-87.2010.8.04.0012, de 2ª Vara da Dívida
Ativa Estadual.
Apelante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas.
Procurador: Kleyson Nascimento Barroso (6879/AM). Apelado: C.
H. dos Santos Importadora. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Apelação nº 0017146-30.2004.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Ela - Empresa Líder de Assessoria Ltda. Advogado:
Ernesto Alves de Sousa (401A/AM) e Sérgio Marinho Lins (2414/
AM). Apelado: José Francisco Pesqueira Lessa. Advogado: Maria
Luiza Ribeiro (3066/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro Impedido: Exmo. Sr. Des.
Manaus, Ano VI - Edição 1395
20
Domingos Jorge Chalub Pereira. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos.
Apelação nº 0025224-76.2005.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante : Euripedes Luiz Se Sousa. Advogado: Jorge Secaf
Neto (1167/AM). Apelado: Obras Sociais da Paroquia de Sao
Jose de Belo Horizonte. Advogado: Mário da Cruz Glória (4013/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora
de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
.
Apelação nº 0025722-66.2010.8.04.0012, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Schahin Engenharia e Comercio Ltda. Advogado:
Fabrício Guedes Halinski (5205/AM) e outros. Apelado: Consmerc
Construcao e Comercio Ltda. Advogado: EMMANUEL MICHEL
HARRAQUIAN FILHO (3342/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria
dos Santos.
Apelação nº 0026981-71.2006.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Renato
Damasceno Batista (3120/AM), Rodrigo Tupinambá do Valle (5415/
AM) e Djamai Moscarrilho Furmari (4375/AM). Apelado: Jose Airton
Cavalcante Gomes. Advogado: Carlos Christiano Krakhecke Filho
(4132/AM), Juliana da Silva Serejo (3922/AM) e Zeni Teresinha
Sechnorr Bortoli (4044/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Apelação nº 0027831-28.2006.8.04.0001, de 12ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Ivone Przepiorka. Advogado: Luis Augusto Pestana
Vieira (4003/AM). Apelado: Manaus Energia S/A. Advogado:
Wanderlene Lima F. Lungareze (2459/AM) e outros. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Jussara Maria Pordeus e Silva.
Apelação nº 0029170-56.2005.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Danielle Salgado Freire (5349/AM) e outros. Apelado: Renato
Rodrigo dos Reis Teixeira Junior. Advogado: Wanise de Oliveira
Bastos (1166/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Apelação nº 0029201-55.2000.8.04.0000, de Fórum de Silves.
Apelante: Municipio de Silves - Camara Municipal. Advogado:
Luciana Coimbra da Rocha (2962/AM). Apelado: Emaniel Marques
de Melo Junior. Advogado: Emanuel Marques de Melo Junior (2621/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora
de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º