Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível,
Exmo. Des. Wellington José de Araújo, faço público que, de acordo
com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados nas
próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Apelação Cível nº 0316745-84.2006.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Hilton de Almeida Passos. Advogados: Dra. Amanda
Lima Martins (2487/AM) e outros. Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Eliana Leite Guedes (4313/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos.
Agravo de Instrumento nº 4003198-38.2013.8.04.0000, de 1ª
Vara de Família e Sucessões
Agravante: Wellington Victor Maciel de Freitas. Representa:
JOSÉ MARQUES MACIEL. Representa: MARIA DE NAZARÉ
LOUREIRO MACIEL. Advogada: Dra. Carmem Mello Moura (3649/
AM). Agravado: Helliton Socorro de Freitas. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Jussara Maria Pordeus e Silva.
Agravo de Instrumento nº 0000208-79.2012.8.04.0000, de 4ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: R. E. Martins Rabelo. Advogados: Dr. Joel Flintz
Coelho (43611/RJ) e outros. Agravado: Jurandir Queiroz Neto.
Advogado: Dr. Daniel Pereira da Silva Neto (5055/AM). Advogado:
Dr. Mário Josée Pereira Júnior (3731/AM). Presidente: Exmo. Sr.
De Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo s.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro Impedido: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro Impedido:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Apelação Cível nº 0010122-36.2013.8.04.0000, de Fórum de
Tapauá
Apelante: Município de Tapauá/AM. Advogado: Dr. Fabricio
de Melo Parente (5772/AM). Apelado: Diogo da Silva dos
Santos. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0201214-66.2014.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Estado do Amazonas. Procurador: Dr. Eugenio
Augusto Carvalho Seelig (8625/AM). Apelado: José Augusto de
Melo Arouca. Advogada: Dra. Carmem Mello Moura (3649/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0202774-19.2009.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Paulo de Araújo Silva. Advogada: Dra. Martha Mafra
Gonzalez (4103/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora:
Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM). Apelado:
Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.
Advogada: Caroline Retto Frota (4411/AM). Procurador: Dr. Fabio
Martins Ribeiro (449A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Manaus, Ano VII - Edição 1478
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Pessôa Figueiredo. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Apelação Cível nº 0209267-41.2011.8.04.0001, de 2ª Vara de
Família e Sucessões
Apelante: Ana Maria Cortez Fernandes de Alencar. Advogada:
Dra. Vanda Cardoso Graciano Veloso (594A/AM). Apelado: Moisés
Duarte da Silva Alencar. Advogado: Dr. Marcelo Campos Schroder
(2499/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0210007-33.2010.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Maria do Livramento Frota. Advogada: Dra. Selma
Mara Santana Mota (5524/AM). Apelado: Shizem Veículos LTDA.
Advogado: Antônio Cláudio Pinto Flores (583A/AM). Advogado:
Diego Campos (621A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0214863-69.2012.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Alcinete da Silva Tavares. Advogado:Dr. Mauricio
Pereira da Silva (1122/AM). Advogado: Dr. Eneias de Paula Bezerra
(2354/AM). Apelada: Seplan- Secretaria do Estado de Planejamento
e Coordenação Geral. Apelado: Estado do Amazonas - Governo do
Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública. Procuradora:
Dra. Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro (2342/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Procuradora de
Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Apelação Cível nº 0215306-54.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal *
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Andréa
Regina Vianez de Castro e Cavalcanti (2413/AM). Apelada:
Marileia Martins. Defensor: Dr. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
(4589/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro Impedido: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus
e Silva.
Apelação Cível nº 0216094-34.2012.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Francisco Antony Correia. Advogado: Dr. Mauricio
Pereira da Silva (1122/AM). Advogado: Eneias de Paula Bezerra
(2354/AM). Apelada: Seplan- Secretaria do Estado de Planejamento
e Coordenação Geral.. Procurador: Dr. Luís Carlos de Paula e Sousa
(1667/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0223995-87.2011.8.04.0001, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Procurador Federal: Dr. Homero Teixeira Júnior. Apelado: Messias
Alves Souza. Defensor: Dr. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
(4589/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
