Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
RESOLVE
CONCEDER a senhora GRAZIELLY TAVARES DE QUEIROZ,
Estagiária deste Poder, lotada no Setor de Ajuizamento do Forum
Azarias Menescal, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no
período de 07/01/2016 a 21/01/2016, conforme Informação às fls 06
e 07 do Processo n.º 027717/2015, nos termos do artigo 25, Cap.
VII, Portaria n.º 1115/2015-PTJ, de 15.07.2015, disponibilizado
no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17.07.2015 e Cartilha do
Estagiário – EASTJAM (Dispõe sobre o recesso dos estagiários).
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administração do Egrégio Tribunal de
Justiça, em Manaus, 11 de janeiro de 2016.
Manaus, Ano VIII - Edição 1844
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Administrativa Jurídica desta Corte acostado às fls. 13/16, para
deferir o pedido do servidor ALLAN MEDEIROS MACHADO, no
sentido de proceder à inclusão em seus assentamentos funcionais,
na condição de dependente, para todos os fins de direito,
previdenciários e de dedução no Imposto de Renda, de sua filha
GABRIELA MEDEIROS MACHADO RIBEIRO.
Cientifique-se o servidor.
Cópia deste despacho serve como ofício.
À Divisão de Pessoal para as providências subsequentes.
Após, arquivem-se os autos.
Manaus/AM, 12 de janeiro de 2016.
MARIA ZULENA DE MATOS
Secretária-Geral de Administração
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
P O R T A R I A N.º 76/2016
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937,
de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente
deste Poder,
RESOLVE
CONCEDER ao servidor JAMIM MANGABEIRA DOS
SANTOS, Analista Judiciário deste Poder, lotado na Comarca
de Tapauá, 01 (um) mês de licença especial, referentes ao
quinquênio de 2004/2009, no período de 07/01/2016 a 07/02/2016,
conforme Informação às fls. 06 e 07 do Processo n.º 101486/2016
e nos termos dos artigos 65, inciso VII, e 78, da Lei n.º 1.762, de
14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administração do Egrégio Tribunal de
Justiça, em Manaus, 11 de janeiro de 2016.
MARIA ZULENA DE MATOS
Secretária-Geral de Administração
DESPACHOS
PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2015/025226
Requerente: ALLAN MEDEIROS MACHADO
Assunto: Requer inclusão de dependente.
DESPACHO-OFÍCIO N.º 119/2016 – GP
Trata-se de expediente formulado pelo servidor ALLAN
MEDEIROS MACHADO, Analista Judiciário (Oficial de Justiça) ,
postula a inclusão em seus assentamentos funcionais, na condição
de dependente, de sua filha GABRIELA MEDEIROS MACHADO
RIBEIRO, para fins previdenciários e de dedução de Imposto de
Renda.
Parecer nº 1287/2015 da Assessoria Administrativa Jurídica
da Presidência opinou de forma favorável ao pleito por constatar
a subsunção do mesmo nas disposições contidas no art. 2º, II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 30/2001, alterada pela Lei
Complementar nº 43/2005 e art. 4º da Lei n. 9.250/1995.
Nesse panorama, acolho o parecer exarado pela Assessoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
