Caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
dje.tjam.jus.br
Ano VIII • Edição 1882 • Manaus, terça-feira, 15 de março de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
14 de março de 2016.
Desembargador MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
PRESIDENTE
PORTARIAS
P O R T A R I A Nº 434/2016-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRA㺥AS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do
artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO o teor do
Ofício
nº
07/2016, de
09.03.2016 do Coordenador dos Juizados Especiais e o despacho
da Presidência deste Poder de fl. 25, dos autos do Processo
Administrativo nº 2016/736,
RESOLVE
CESSAR os efeitos da Portaria nº 242/2016, de 17.2.2016
na parte que designou o Exmo. Sr. Dr. LUIZ MÁRCIO DO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final
como Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais., a
contar de 09.03.2016.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
14 de março de 2016.
Desembargador MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº 435/2016-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do
artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO o teor do
Ofício
nº
07/2016, de
09.03.2016 do Coordenador dos Juizados Especiais e o despacho
da Presidência deste Poder de fl. 25, dos autos do Processo
Administrativo nº 2016/736,
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
ao Pregão Eletrônico nº 001/2016. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de bombas de água para atender ao
Tribunal de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e condições definidas no Termo
de Referência do edital, decorrente do processo administrativo nº
20890/2015;
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de
recursos e a adjudicação, pela pregoeira, do objeto do referido
pregão eletrônico, conforme segue: GRUPO 2, no valor global
de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), à empresa
BOMBAS RIO PRETO LTDA EPP – CNPJ nº 59.792.010/000150; e ITEM 3, no valor de R$ 1.780,43 (mil, setecentos e oitenta
reais e quarenta e três centavos), à empresa BRÁSIDAS
EIRELI ME - CNPJ nº 20.483.193/0001-96; conforme a Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, constante às fls. 481-520 dos
autos;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas
todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis nºs.
10.520/02 e 8.666/93, o Decreto nº. 5.450/05 e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado no
que concerne ao GRUPO 2 e ao ITEM 3, com fundamento nos
artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; e 8º, inciso VI, do Decreto
nº 5.450/05;
II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam
convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP);
RESOLVE
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. JACI CAVALCANTI GOMES
ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final para funcionar
como Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a
contar de 09.03.2016.
Manaus, 09 de março de 2016.
Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
