Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) e outro
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Processo: 4004689-41.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 29/11/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Advogado: Benedito Evaldo de Lima Moreno (OAB: 4821/AM)
Agravada: Aiênile Silva de Souza
Defensor: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
(OAB: 14088OM/T) e outro
Processo:
4004690-26.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 29/11/2017
Agravante: Casas do Óleo Ltda.
Agravante: Indústria de Café Manaus Ltda.
Agravante: Posto 3000 Ltda
Agravante: Joaquim Gonçalves Marques
Agravante: Ralph Baraúna Assayag
Agravante: Lívio Baraúna Assayag
Agravante: Deborah Baraúna Assayag
Agravante: Ambrosio Cohen Assayag
Advogado: Bruno Barbosa dos Reis Glória (OAB: 9432/AM) e
outros
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Julio Cesar de Oliveira Maciel (OAB: 5172/AM) e
outros
Processo: 4004693-78.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 30/11/2017
Agravante: Raimundo dos Santos Costa
Advogado: Jorge Vicente Borges Lira Júnior (OAB: 11820/AM)
Agravado: Jose Maria Rodrigues Canto
Advogada: Maria Lindolfo Gomes Guedes (OAB: 5116/AM) e
outros
Manaus, 30 de novembro de 2017. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0008711-16.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/11/2017
Recorrente: RM Comércio Farmaceutico e Conveniência Ltda
Advogado: Cristian Mendes da Silva (OAB: 691A/AM)
Recorrido: Banco Volkswagen S/A
Advogado: Marco Lanes (OAB: 41977/BA)
Processo: 0008774-41.2017.8.04.0000 - Reclamação. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2017
Reclamante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM)
Reclamado: Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0008785-70.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/11/2017
Agravante: Marcelo Camelo Laranjeira
Manaus, Ano X - Edição 2281
8
Advogada: Ana Paula Benevides de Araujo (OAB: 10188/AM)
e outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM)
Processo: 0008792-62.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2017
Recorrente: Thyago Medeiros da Silva
Advogado: Bruno Eduardo Thomé de Souza (OAB: 7446/AM)
Recorrido: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 0021781-83.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 30/11/2017
Apelante: Marajó Imobiliária Ltda
Advogado: Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM) e outros
Apelante: Adevaldo Batista Lima
Apenada: Alida Luzeiro Lopez
Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM) e
outro
Processo: 0202050-15.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2017
Apelante: D. R. da S.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - S. G. C.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0202547-97.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2017
Apelante: C. de S. R.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - S. G. C.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0202947-14.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2017
Apelante: R. F. O. da S.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - S. G. C.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0204278-42.2014.8.04.0015 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 30/11/2017
Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital/am
Suscitado: Juizo de Direito da 17ª Vara do Juizado Especial
Criminal
Intssado: David Gonçalves Gatenha Neto
Processo: 0212831-86.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2017
Apelante: V. S. C.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - S. G. C.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0227136-41.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
