Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, MARCELO DA
SILVA E SILVA, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109, inciso V,
ambos do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Sem custas. P.R.I.C.Itacoatiara,
13 de Dezembro de 2017.George Hamilton Lins Barroso - Juiz de
Direito”.Dado e passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do
Amazonas, aos 07 de março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima,
Auxiliar Judiciário o digitei e conferi.
Processo nº0006105-19.2013.8.04.4700.Ação de Lesão Grave.
Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas.Réu: RAIMUNDO
FREITAS DO ROSARIO.Pelo presente a Doutora Rebecca
Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Juíza de Direito, Respondendo
Exclusivamente pela 2ª Vara desta Comarca, na forma da Lei,
etc.FAZ SABER que, foi prolatada sentença com o seguinte teor
final: “…Isto posto, reconheço a prescrição virtual, declarando-a
de ofício, nos termos do art.61 do Código de Processo Penal e
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RAIMUNDO FREITAS
DO ROSÁRIO, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI,
ambos do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Sem custas.P.R.I.C. Itacoatiara,
28 de Novembro de 2017.George Hamilton Lins Barroso - Juiz de
Direito”.Dado e passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do
Amazonas, aos 07 de março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima,
Auxiliar Judiciário o digitei e conferi.
Processo nº0005606-35.2013.8.04.4700.Ação de Furto. Autor:
Ministério Público do Estado do Amazonas.Réu: JOEL DA CRUZ
PANTOJA.Pelo presente a Doutora Rebecca Ailen Nogueira Vieira
Aufiero - Juíza de Direito, Respondendo Exclusivamente pela
2ª Vara desta Comarca, na forma da Lei, etc.FAZ SABER que,
foi prolatada sentença com o seguinte teor final: “…Isto posto,
reconheço a prescrição virtual, declarando-a de ofício, nos termos
do art. 61 do Código de Processo Penal e JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do réu, JOEL DA CRUZ PANTOJA, com fulcro
no art. 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código Penal.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Sem custas.P.R.I.C. Itacoatiara, 13 de Dezembro de 2017.
George Hamilton Lins Barroso - Juiz de Direito”.Dado e passado
nesta Cidade de Itacoatiara Estado do Amazonas, aos 07 de
março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima, Auxiliar Judiciário o digitei
e conferi.
Processo nº0006023-85.2013.8.04.4700.Ação de Furto.
Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas.Réus: ELMA
SILVA COSTA e JUNIOR DA COSTA FREIRE.Pelo presente a
Doutora Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Juíza de Direito,
Respondendo Exclusivamente pela 2ª Vara desta Comarca,
na forma da Lei, etc.FAZ SABER que, foi prolatada sentença
com o seguinte teor final: “…Isto posto, reconheço a prescrição
virtual, declarando-a de ofício, nos termos do art. 61 do Código
de Processo Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
réu, Elma Silva Costa e Junior Costa Freitas, com fulcro no
art. 107, inciso IV, e 109, inciso V e VI, ambos do Código Penal.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Sem custas. P.R.I.C. Itacoatiara, 4 de Dezembro de 2017.
George Hamilton Lins Barroso - Juiz de Direito”.Dado e passado
nesta Cidade de Itacoatiara Estado do Amazonas, aos 07 de
março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima, Auxiliar Judiciário o digitei
e conferi.
Processo nº0006074-96.2013.8.04.4700.Ação de Ameaça.
Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas.Réu:
ROOZEVELT RODRIGUES BATISTA.Pelo presente a Doutora
Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Juíza de Direito,
Respondendo Exclusivamente pela 2ª Vara desta Comarca, na
forma da Lei, etc.FAZ SABER que, foi prolatada sentença com o
seguinte teor final: “…Isto posto, reconheço a prescrição virtual,
declarando-a de ofício, nos termos do art. 61 do Código de Processo
Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROOZEVELT
RODRIGUES BATISTA, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109,
inciso VI, ambos do Código Penal. Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas.
P.R.I.C. Itacoatiara, 24 de Novembro de 2017. George Hamilton
Manaus, Ano X - Edição 2344
68
Lins Barroso - Juiz de Direito”.Dado e passado nesta Cidade de
Itacoatiara Estado do Amazonas, aos 07 de março de 2018. Eu,
Olívia Cruz de Lima, Auxiliar Judiciário o digitei e conferi.
Processo nº0006438-68.2013.8.04.4700.Ação de Roubo
Majorado. Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas.Réus:
JONAS NEVES PINTO e JOSIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA.
Pelo presente a Doutora Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero Juíza de Direito, Respondendo Exclusivamente pela 2ª Vara desta
Comarca, na forma da Lei, etc.FAZ SABER que, foi prolatada
sentença com o seguinte teor final: “…Isto posto, reconheço a
prescrição virtual, declarando-a de ofício, nos termos do art. 61 do
Código de Processo Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
dos réus Josivan do Nascimento da Silva e Jonas Neves Pinto,
com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do
Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Sem custas. P.R.I.C.Itacoatiara, 24 de
Novembro de 2017.George Hamilton Lins Barroso - Juiz de
Direito”.Dado e passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do
Amazonas, aos 07 de março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima,
Auxiliar Judiciário o digitei e conferi.
Processo nº0006052-38.2013.8.04.4700.Ação de Estupro.
Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas.Réu: AMARILDO
JOSE DA SILVA FERREIRA.Pelo presente a Doutora Rebecca
Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Juíza de Direito, Respondendo
Exclusivamente pela 2ª Vara desta Comarca, na forma da Lei,
etc.FAZ SABER que, foi prolatada sentença com o seguinte teor
final: “…Isto posto, reconheço a prescrição virtual, declarando-a
de ofício, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal e
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu AMARILDO JOSE DA
SILVA FERREIRA, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109, inciso
VI, ambos do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Sem custas. P.R.I.C.Itacoatiara,
24 de Novembro de 2017. George Hamilton Lins Barroso - Juiz
de Direito”.Dado e passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do
Amazonas, aos 07 de março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima,
Auxiliar Judiciário o digitei e conferi.
Processo nº0006429-09.2013.8.04.4700.Ação de Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas. Autor: Ministério Público
do Estado do Amazonas.Réu: JANAIRA PEREIRA MARTINS.
Pelo presente a Doutora Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero Juíza de Direito, Respondendo Exclusivamente pela 2ª Vara desta
Comarca, na forma da Lei, etc.FAZ SABER que, foi prolatada
sentença com o seguinte teor final: “…Isto posto, reconheço a
prescrição virtual, declarando-a de ofício, nos termos do art. 61 do
Código de Processo Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
da ré Janaira Pereira Martins, com fulcro no art. 107, inciso
IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem
custas. P.R.I.C.Itacoatiara, 23 de Novembro de 2017.George
Hamilton Lins Barroso - Juiz de Direito”.Dado e passado nesta
Cidade de Itacoatiara Estado do Amazonas, aos 07 de março
de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima, Auxiliar Judiciário o digitei e
conferi.
Processo nº0005588-14.2013.8.04.4700.Ação de Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas. Autor: Ministério
Público do Estado do Amazonas.Réu: ALCY SOUZA SILVA.Pelo
presente a Doutora Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Juíza
de Direito, Respondendo Exclusivamente pela 2ª Vara desta
Comarca, na forma da Lei, etc.FAZ SABER que, foi prolatada
sentença com o seguinte teor final: “…Em face do exposto, e em
consonância com o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do acusado ALCY SOUZA SAILVA, já qualificado,
com fundamento no disposto no art. 107, inciso I, do Código
Penal. Transitada em julgado a presente sentença de extinção da
punibilidade, arquivem-se os autos. Itacoatiara, 13 de Dezembro
de 2017. George Hamilton Lins Barroso - Juiz de Direito”.Dado e
passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do Amazonas, aos
07 de março de 2018. Eu, Olívia Cruz de Lima, Auxiliar Judiciário
o digitei e conferi.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
