Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
o dia 05/12/2019 às 12:00h. E para que não alegue no futuro,
desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o
presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 21 de novembro
de 2019. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima, digitei;
e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria,
subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.
ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/
AM) - Processo 0664610-73.2019.8.04.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RÉU: Maxdevan da Silva e Silva - Dessa forma, presentes os
requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias
do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A
DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 03/02/2020 às
10:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Providencie-se a Defesa a apresentação da(s) testemunha(s)
arrolada(s), na data da audiência de instrução e julgamento.
ADV: MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM) Processo 0664884-37.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Adriano
do Carmo Filgueira - Dessa forma, presentes os requisitos do
artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395,
ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos
termos propostos. DESIGNO o dia 03/02/2020 às 10:30h para a
realização da audiência de instrução e julgamento. Providencie-se
a Defesa a apresentação da(s) testemunha(s) arrolada(s), na data
da audiência de instrução e julgamento. Abra-se vista ao Ministério
Público para que se manifeste acerca do pedido de fls. 43/47.
ADV: MANOEL VICENTE DA SILVA NETO (OAB 13488/
AM) - Processo 0665295-80.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em
Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B.S.M. INDICIADO: Eldo Costa do Nascimento - NOTIFIQUE-SE os
Denunciados Eldo Costa do Nascimento e Brenon dos Santos
Marques para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias
(art. 55, caput, da Lei 11.343/2006). Na hipótese de escoamento
do prazo sem que haja manifestação, observado os termos do art.
5º, §3º, da Lei n.º 11.419/06, fica nomeada, desde já, a Defensoria
Pública do Estado, a fim representar o acusado e praticar todos os
atos processuais pertinentes. Após, promova-se a conclusão dos
autos. Intime-se.
Adel dos Santos El Ghaoui (OAB 4838/AM)
Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)
ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM)
Adrihan Linkohl Rodrigues Cardoso (OAB 11043/AM)
Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB 5445/AM)
Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM)
Alex de Souza Cabral (OAB 12096/AM)
Alexandre Martins de Mendonça (OAB 9107/AM)
Almenilze Valente Sampaio (OAB 5456/AM)
Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB 8441/AM)
Aloysio Peixoto de Brito (OAB 1739E/AM)
Altamir da Silva Vieira Júnior (OAB 12961/AM)
Amanda Guimarães Praia (OAB 10761/AM)
Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM)
Ana Carolina da Costa Magalhães (OAB 6477/AM)
Ana Cristina Marinho Bessa (OAB 11702/AM)
Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM)
Ana Maria Albuquerque de Barros (OAB 12277/AM)
Ana Paula da Silva Bezerra (OAB 5797/AM)
Ana Rita de Souza Nascimento (OAB 10121/AM)
Anadir Ribeiro Nogueira (OAB 9704/AM)
Anderson de Oliveira Moreira (OAB 8025/AM)
Anderson Ítalo Freitas de Souza (OAB 13972/AM)
André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM)
André Luiz Simonetti Ribeiro de Souza (OAB 12350/AM)
Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)
Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM)
Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)
ANNE CAROLINE DA SILVA MACEDO (OAB 8985/AM)
Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)
Antônio Azevedo Maia (OAB 10177/AM)
Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)
Antônio José Barbosa Viana (OAB 5750/AM)
Antônio Luciano Lima Sousa (OAB 6974/AM)
Ary Sérgio da Motta (OAB 82A/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2752
317
Augusto Flávio Santos de Andrade (OAB 4960/AM)
Augusto Sampaio de Araújo Netto (OAB 11809/AM)
Baltazar Soares de Oliveira (OAB 14398/AM)
Belmiro Gonçalves Vianez Neto (OAB 6846/AM)
Benedito de Oliveira Costa (OAB 13110/AM)
Bernardo Silva de Seixas (OAB 7910/AM)
Bruno Anderson Mendes Amôedo Ferreira (OAB 11025/AM)
Bruno Cortez Canuto (OAB 12230/AM)
Bruno de Souza Cavalcante (OAB 2677/AM)
Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM)
Caio Kanawati Soares (OAB 10104/AM)
Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM)
Camila Guimarães de Lima (OAB 13098/AM)
Cândido Honório Ferreira Filho (OAB 1270/AM)
Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)
Carlem Castro Brito (OAB 13507/AM)
Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB 12374/AM)
Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB 8713/AM)
Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB 5698/AM)
Caroline Fugolari Freitas (OAB 11135/AM)
Caroline Ribeiro Frota Moreira (OAB 5670/AM)
Christian Araujo de Souza (OAB 13291/AM)
Christian Araújo de Souza (OAB 13291/AM)
Christiane de Souza Gonçalves (OAB 4223/AM)
Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM)
Cinthya Feitosa de Souza (OAB 6978/AM)
Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)
Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM)
Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)
Claudemiro de Andrade Bentes Júnior (OAB 8219/AM)
Cláudia de Santana (OAB 8369/AM)
Cláudio Augusto Colares da Costa (OAB 8429/AM)
Cleuvis Costa dos Santos (OAB 13640/AM)
Clever Rodrigues Menezes Junior (OAB 14055/AM)
Cleyson da Silva Dantas (OAB 11206/AM)
Cloves Queiroz de Medeiros (OAB 525A/AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Cristiano Valente Maia (OAB 10138/AM)
Cyro Roberto Pereira da Costa (OAB 9836/AM)
Daisy Feitosa Coutinho (OAB 6989/AM)
Daniel Oliveira de Melo (OAB 8972/AM)
Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM)
Danielle Delgado Gonçalves (OAB 9983/AM)
Danielle Queiroz Ribeiro (OAB 9296/AM)
Davi Araujo Melo (OAB 9682/AM)
Dheymison Albuquerque da Silva (OAB 12223/AM)
Diana Carolina Gallegos Armas (OAB 13874/AM)
Diego Oliveira Reis (OAB 6823/AM)
Djacy das Neves Benevides Filho (OAB 11994/AM)
Edieri Maria Mousinho Abitbol (OAB 7862/AM)
Edinei Lourenço de Carvalho Júnior (OAB 9347/AM)
EDIONE KAROLINE MEIDEIROS DA SILVA DE QUEIROZ
(OAB 11360/AM)
Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM)
Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)
Eduardo Leles Dias (OAB 13842/AM)
Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)
Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM)
Elmison Rosa Bezerra (OAB 10499/AM)
Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)
Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM)
Erick da Silva Nobre (OAB 10430/AM)
Érika Patrícia de Lucena Silva (OAB 5640/AM)
Erivan Oliveira Passos (OAB 7864/AM)
Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB 13277/AM)
Evander Elias de Queiroz (OAB 7015/AM)
Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)
Fabionellito Santos de Almeida (OAB 7930/AM)
Fabrício Arteiro de Paiva (OAB 11185/AM)
Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM)
Flavio Oliveira Sposina (OAB 11374/AM)
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Furtado & Souza Advocacia (OAB 5798/AM)
Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
