Caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira
dje.tjam.jus.br
Ano XIII • Edição 2924 • Manaus, terça-feira, 8 de setembro de 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
cumulativamente pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível,
no período de 02 a 15.09.2020.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
03 de setembro de 2020.
PORTARIAS
PORTARIA n.º 1803 de 03 de setembro 2020
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB
PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o
inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de
janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO o despacho exarado à fl. 10 do Processo
Administrativo n.º 2020/014737;
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
PORTARIA n.º 1.809, de 08 de setembro de 2020.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei
Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n.º
2020/014860,
RESOLVE
CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º
17/97, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA
JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara
do Juizado Especial Cível, 14 (quatorze) dias de licença para
tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar
de 02 a 15.09.2020.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
03 de setembro de 2020.
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
PORTARIA n.º 1804 de 03 de setembro 2020
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB
PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o
inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de
janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO que o MM. Doutor Antônio Carlos Marinho
B. Júnior, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do
Juizado Especial Cível, encontra-se de licença para tratamento
de saúde, conforme Portaria 1803/2020 de 03/09/2020, bem como
o despacho exarado às fls. 10 do Processo Administrativo n.º
2020/014737;
RESOLVE
DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular
da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria n. 1.790, de 02 de
setembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.
1.696/2020, de 18/08/2020, na parte que designou o MM.
Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de
Direito de Entrância Final, Titular da 6.ª Vara do Juizado
Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª
Vara do Juizado Especial Cível, no período de 16/09/2020 a
30/09/2020”.
“II - DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor
LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara
do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela
12ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 16/09/2020 a
30/09/2020”.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM,
em 08 de setembro de 2020.
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
PORTARIA n.º 1.810, de 08 de setembro de 2020.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei
Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de
01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
