Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3144
128
Nº 4005448-63.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira - Impetrante:
Heraldo Mousinho Barreto - Paciente: Manuel Neuzimar Pinheiro Júnior - Impetrado: Juizo do 2° Juizado Especializado da Violência
Doméstica – Maria da Penha, da Comarca de Manaus/AM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos
Santos, Relator dos autos do Habeas Corpus Criminal n.º 4005448-63.2021.8.04.0000, Manaus/AM, em que são Impetrantes e
Advogados, Drs. Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (OAB/AM n.º 2.026 e OAB/BA n.º 783A) e Heraldo Mousinho Barreto (OAB/AM
n.º 4.204); Paciente, Manuel Neuzimar Pinheiro Júnior; e Impetrado, Juizo do 2° Juizado Especializado da Violência Doméstica - Maria
da Penha, da Comarca de Manaus/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente, Manuel Neuzimar Pinheiro Júnior, na pessoa de seus
Advogados, Drs. Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (OAB/AM n.º 2.026 e OAB/BA n.º 783A) e Heraldo Mousinho Barreto (OAB/AM n.º
4.204), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, CONHEÇO do presente Habeas Corpus e INDEFIRO
o pedido de liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 4 de agosto de 2021. Secretaria
da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery,
Secretário - M33901. - Advs: Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (OAB: 2026/AM) - Heraldo Mousinho Barreto (OAB: 4204/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4005638-26.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Francisco Guilherme de Carvalho Santos - Paciente:
Keyvin José Pereira de Lima - Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am - A Excelentíssima Senhora
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4005638-26.2021.8.04.0000, Manaus/
AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Francisco Guilherme de Carvalho Santos (OAB/PE n. 48.596), Paciente Keyvin Jose Pereira
de Lima e Impetrado Excelentíssimo Desembargador João Mauro Bessa, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos,
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Keyvin Jose Pereira de Lima,
na pessoa de seu Advogado Dr. Francisco Guilherme de Carvalho Santos (OAB/PE n.º 48.596), para tomar conhecimento da DECISÃO
MONOCRÁTICA: “Assim, não tendo este Tribunal de Justiça competência para o julgamento do presente habeas corpus, indefere-se,
in limine, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil, aplicado por
analogia de acordo com o disposto no art. 3º do Código de Processo Penal.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, aos 3 de agosto de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desembargadora Carla
Maria Santos dos Reis, Relatora, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901. - Advs: Francisco Guilherme de Carvalho Santos (OAB:
48596/PE) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4005653-92.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Izabel do Rio Negro - Impetrante: Raquel Isadora Leite Vieira
- Paciente: Suely Diana Ambrosio de Oliveira Lobo - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Santa Izabel do Rio Negro-am - O
Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4005653-92.2021.8.04.0000,
Santa Izabel do Rio Negro/AM, em que é Impetrante e Advogada Dra. Raquel Isadora Leite Vieira OAB 7586/AM, Paciente Suely Diana
Ambrósio de Oliveira Lobo e Impetrado Juizo de Direito da Comarca de Santa Izabel do Rio Negro-am, usando de suas atribuições
legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADA a
Paciente Suely Diana Ambrósio de Oliveira Lobo, na pessoa de sua Advogada Dra. Raquel Isadora Leite Vieira (OAB/AM n.º 7.586),
para tomar conhecimento do DESPACHO: “Considerando que a impetrante não formulou requerimento de medida liminar, requisitem-se
informações à autoridade apontada como coatora.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 4 de
agosto de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa, Relator, Mastewener
Abreu Nery, Secretário - M33901. - Advs: Raquel Isadora Leite Vieira (OAB: 7586/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Francinilberson Beltrão Ayres (7956/AM) e Marcelo de Salles Martins - Processo 0000201-28.2018.8.04.2700 - Apelação
Criminal - Quesitos - Apelante : JOSÉ MARIA LOPES DE SOUZA - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: João
Mauro Bessa
ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Auton Francisco Furtado Maia (5821/AM), Auton Francisco
Furtado Maia (5821/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Felipe Almeida
Ferreira (10271/AM), Felipe Almeida Ferreira (10271/AM), Roberto Marques da Costa (4135/AM) e Roberto Marques da Costa (4135/
AM) - Processo 0217831-67.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - da Poluição - Apelante : 18.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente
- Apelado : Waldemar Zimermann Júnior.
Apelado : Ponto Dez Chopp e Grill Ltda - Me - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Daniel Leite Brito e Cirlane Figueredo Albertino (8085/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Isabel Cristina
Geraldo da Silva (12992/AM), João Carlos Pinto de Araújo (3787/AM), Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Sheila Mara Martins Araujo (11995/AM) - Processo 0616498-73.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : M. P. do E.
do A. - Apelado : M. de O. S. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira e Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo
0693930-37.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Cristison Melo dos Santos - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Elzu Souza Alves (9641/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003344-98.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento Ilegal - Impetrante : Elzu Sousa Alves. Paciente : Leandro
Bezerra da Silva - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital/am - Relator: João Mauro Bessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
