Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3240
9
ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Danilo Andrade Maia (A1111/AM) - Processo 0639803-86.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Blue Group Participações e Comércio
Eletrônico Ltda - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ronan Botelho (17641/MT)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005138-57.2021.8.04.0000 - Reclamação - Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão - Reclamante : Margarete Souza da
Fonseca - Reclamado : Juízo de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Manaus/am.
Beneficiar : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005275-39.2021.8.04.0000 - Reclamação - Práticas Abusivas - Reclamante : Israel da Silva Campos - Reclamado : Juizo de Direito da
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas.
Beneficiar : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Paloma Chaves Cavalcante (14518/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005798-51.2021.8.04.0000 - Reclamação - Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão - Reclamante : Mario Galdino dos
Santos - Reclamado : Juizo de Direito da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Civel do Amazonas.
Beneficiar : Banco Bradesco S.a. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas
as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os
seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Adail José Figueiredo Pinheiro e Laura Macedo Coelho
(11723/AM) - Processo 0000408-22.2018.8.04.3801 - Exceção de Suspeição - Quesitos - Requerente : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Requerido : Município de Coari/AM - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Vito Sasso Filho (10344/AM) e Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM) - Processo 0608489-25.2019.8.04.0001 Remessa Necessária Cível - Efeitos - Impetrante : Edson Barbosa Avelino - Impetrado : José Lazaro Ramos da Silva.
Requerido : Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Danilo Andrade Maia (A1111/AM) - Processo 0639803-86.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Blue Group Participações e Comércio
Eletrônico Ltda - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ronan Botelho (17641/MT)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005138-57.2021.8.04.0000 - Reclamação - Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão - Reclamante : Margarete Souza da
Fonseca - Reclamado : Juízo de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Manaus/am.
Beneficiar : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005275-39.2021.8.04.0000 - Reclamação - Práticas Abusivas - Reclamante : Israel da Silva Campos - Reclamado : Juizo de Direito da
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas.
Beneficiar : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Paloma Chaves Cavalcante (14518/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005798-51.2021.8.04.0000 - Reclamação - Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão - Reclamante : Mario Galdino dos
Santos - Reclamado : Juizo de Direito da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Civel do Amazonas.
Beneficiar : Banco Bradesco S.a. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas
as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os
seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Adail José Figueiredo Pinheiro e Laura Macedo Coelho
(11723/AM) - Processo 0000408-22.2018.8.04.3801 - Exceção de Suspeição - Quesitos - Requerente : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Requerido : Município de Coari/AM - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Vito Sasso Filho (10344/AM) e Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM) - Processo 0608489-25.2019.8.04.0001 Remessa Necessária Cível - Efeitos - Impetrante : Edson Barbosa Avelino - Impetrado : José Lazaro Ramos da Silva.
Requerido : Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Danilo Andrade Maia (A1111/AM) - Processo 0639803-86.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Blue Group Participações e Comércio
Eletrônico Ltda - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
