Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3342
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JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2022
ADV: GABRIELLY DE OLIVEIRA GOMES (OAB 14294/AM), ADV: JOZÉLIA DE SOUZA CARVALHO LOPES (OAB 6493/AM), ADV:
OLIVAR DURÃES FILHO (OAB 2273/AM), ADV: WALTER SIQUEIRA BRITO (OAB 4186/AM), ADV: JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES
(OAB 2023/AM), ADV: EUNICE VALENTE LIMA RIBEIRO (OAB 5315/AM), ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) Processo 0201243-92.2009.8.04.0001 (001.09.201243-5) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimundo
Elson de Castro - REQUERIDO: Empresa de Jornais Calderaro Ltda. - Isto posto, indefiro o pedido de fls. 303-304 por não ter sido
comprovado o grupo econômico. Prossiga o Exequente no feito, requerendo o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
ADV: HENRIQUE LUÃ FURTADO GRANGEIRO (OAB 12024/AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM),
ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 799A/AM), ADV: RÊMULO
JOSÉ NASCIMENTO (OAB A118/AM), ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM), ADV: ÁTILA FERREIRA DA
SILVA (OAB 5969/AM), ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), ADV: MÁRCIO DJAMES DA COSTA FURTADO (OAB 4533/
AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0203412-86.2008.8.04.0001 (001.08.203412-6)
- Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Neilson da Cruz Cavalcante - REQUERIDO: Arsemio Pereira
Barbosa - Rudolf Wilt e outro - DENUNCIADA: Ana de Fátima Abreu Chagas e outro - Considerando que averbei minha suspeição às fls.
182-184, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de fl. 422 e seguintes. Remetam-se os autos ao meu substituto
legal. À Secretaria para as diligências de praxe. Cumpra-se.
ADV: NAZARENO PEREIRA DE MELO (OAB 5690/AM), ADV: ELIANE REIS BERNABÉU CÉSPEDES (OAB 4430/AM), ADV: SACHA
BATISTA CARNEIRO (OAB 18086/PA), ADV: JUAN BERNABÉU CÉSPEDES (OAB 2595/AM), ADV: ADNEY FERREIRA GAMA (OAB
4170/AM), ADV: LUCIENE CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 3903/AM) - Processo 0206249-46.2010.8.04.0001 (001.10.206249-9)
- Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Hidelberto Sarmento Kanekyo - REQUERIDO:
Claudines Câmara de Andrade - Isto posto, determino a conversão em penhora de 30% (trinta por cento) do valor da aposentadoria
do Executado junto ao BANCO ITAU, que perfaz a quantia de R$ 1.023,31 (quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos),
bem como o cancelamento da indisponibilidade do valor excedente perante a referida conta, com fulcro no art. 854, §3º do CPC.
Determino o cancelamento da indisponibilidade, via Sisbajud, sobre a conta poupança da Caixa Econômica Federal de titularidade da
parte Executada Quanto aos bloqueios na conta do Banco Bradesco, a parte Executada não logrou êxito em comprovar qualquer coisa
de impenhorabilidade, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 854, §3º do CPC, motivo pelo qual determino a conversão em penhora
dos ativos financeiros da executada perante a conta do Banco Bradesco. Ressalto que a parte Executada deixou transcorrer o prazo
sem apresentar manifestação sobre a imposição de multa, apesar de presumidamente intimada à fl. 127, consoante inteligência do art.
274 do CPC, motivo pelo qual mantenho a multa fixada na decisão de fl. 118. Intime-se o Exequente Hidelberto Sarmento Kanekyo para
apresentar os documentos requisitados à fl. 194, a fim de viabilizar a transferência do veículo junto ao Detran/AM, no prazo de 05 (cinco)
dias. Cumprida a diligência acima, fica desde já intimado o Réu Claudines Câmara de Andrade para comprovar que as providências
realizadas perante o Detran/AM a fim de efetivar o acordo entabulado entre as partes , no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se os
autos à Conta Única, a fim de verificar a existência de valores depositados em juízo. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV: LÁZARO ALEX NASCIMENTO (OAB 30075/GO), ADV: PEDRO
ALENCASTRO VEIGA ZANI (OAB 22935/GO), ADV: LUIZA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 36720/GO), ADV: SILA COUTINHO CAMARGO
(OAB 23494/GO), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 0212631-35.2022.8.04.0001
- Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Central Regional de Cooperativas Médicas Unimed Cerrado REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05
dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: ELIAS
MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP) - Processo 0212632-20.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001)
- Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Espólio de Jonatas da Silva Souza Junior e outros - REQUERIDO:
Unimed de Manaus Empreendimentos S/A - Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para
se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: LUCYLEA THOME DE PAIVA (OAB 13320/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV: RAPHAEL HEINRICH
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 0212635-72.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001)
- Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Jéssica Calheiros do Nascimento - REQUERIDO: Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos
conclusos.
ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/AM), ADV:
RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 0212640-94.2022.8.04.0001 (apensado ao processo
0762451-34.2020.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Mircley Felicidade Costa de Almeida REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05
dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB
538A/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP) - Processo 0212642-64.2022.8.04.0001 (apensado ao processo
0762451-34.2020.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Raimunda da Luz Pereira dos Santos
- REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de
05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV:
PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA
DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 0212644-34.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001)
- Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Rebecka Gonzaga de Andrade e outro - REQUERIDO: Unimed de
Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me
os autos conclusos.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO (OAB 7019/
AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP) - Processo 0212646-04.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de
Credores - REQUERENTE: Tatiane Marceino Portal - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao
Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV: ANDRÉ ARNAL PERENZIN (OAB 12548/ES), ADV: EDUARDO MERLO
AMORIM, (OAB 13054/ES), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 0212649-56.2022.8.04.0001
(apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Unimed do
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