TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
0079585-40.2010.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jorge Pessoa Dos Santos Junior
Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692-A)
Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quarta Câmara Cível
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0079585-40.2010.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
EMBARGADO: JORGE PESSOA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO
DECISÃO
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 27 de abril de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
DESPACHO
0512151-59.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Josemar Fonseca Silva
Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971-A)
Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A)
Apelante: Nivia Oliveira Freire Silva
Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971-A)
Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A)
Apelante: Andre Pedreira De Freitas Sa
Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971-A)
Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A)
Apelante: Daniela Eysen De Sa Braga
Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971-A)
Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A)
Apelante: Roberto De Mendonca Braga
Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971-A)
Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A)
Apelante: Alexandre Hasler Principe De Oliveira
Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971-A)
Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A)
Apelante: Milena Sa Principe De Oliveira
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