TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022
Cad 2/ Página 387
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste
processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de
maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as
peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe,
e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos
internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8013170-21.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Pedro Emanoel Frenchesco Santos Barbosa
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Rogerio Santos De Lima Araujo
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Rosa Andrade Dos Santos E Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Carlos Alberto Santos Fraga
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 8013170-21.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Gratificações e Adicionais]
Requerente : AUTOR: PEDRO EMANOEL FRENCHESCO SANTOS BARBOSA, ROGERIO SANTOS DE LIMA ARAUJO, ROSA
ANDRADE DOS SANTOS E SANTOS, CARLOS ALBERTO SANTOS FRAGA
Requerido : REU: ESTADO DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada ESTADO DA BAHIA a fim de que, no prazo legal, apresente contrarrazões em razão do recurso de
Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), 7 de abril de 2022
Manuela de M. Leite da Silva
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8013170-21.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Pedro Emanoel Frenchesco Santos Barbosa
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Rogerio Santos De Lima Araujo
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Rosa Andrade Dos Santos E Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Carlos Alberto Santos Fraga